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25/06/2018 13:50:31 - Atualizado em 05/07/2018 12:34:04


Organizações assinam Termo de Cooperação sobre Lei da Aprendizagem

Objetivo é garantir vagas para adolescentes em conflito com a lei, em situação de vulnerabilidade e vítimas do trabalho infantil

Organizações assinaram, na última terça-feira (19), Termo de Cooperação Técnica para "criar e aperfeiçoar" políticas públicas que fomentem vagas de aprendizagem para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, sobretudo do Sistema Socioeducativo e vítimas de trabalho infantil.
 
O Termo é uma continuidade do projeto "Se a vida ensina, eu sou aprendiz", e foi assinado na sede do Ministério Público do Trabalho em Roraima. O projeto existe desde julho do ano passado.  
 
Assinaram o acordo representantes do Estado do Acre, do Município de Rio Branco, da Federação das Industrias do Acre, Fecomércio, do Sistema S, do Instituto Socioeducativo do Acre, do CIEE, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI-AC), do MPT, do Tribunal de Justiça do Acre, do Ministério Público do Acre, e do Tribunal Regional do Trabalho e Ministério do Trabalho. 


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