Fórum Estadual de Alagoas

  • Noticias

  • Agenda

  • Biblioteca

  • Contato

Notícia

25/01/2017 12:31:15 - Atualizado em 25/01/2017 12:31:15


Fiscalização flagra trabalho infantil na orla de Maceió

A ação faz parte da campanha “Férias de Verão sem Trabalho Infantil”, que orienta a população a rejeitar produtos vendidos por crianças

Uma ação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho, no último domingo (15), flagrou trabalho infantil em dois restaurantes da orla de Maceió. Os estabelecimentos foram multados e notificados para comparecer ao Ministério do Trabalho para prestar esclarecimentos. A ação faz parte da campanha “Férias de Verão sem Trabalho Infantil”, que orienta a população a rejeitar produtos vendidos por crianças.

Uma denúncia levou a equipe ao Quiosque do Neno e ao Restaurante Pedra Virada, ambos praia de Ponta Verde. No primeiro estabelecimento, o adolescente O.S.M, 15 anos, trabalhava desde os 13; já no Pedra Virada, J.H.S.A, de 17 anos, informou trabalhar de domingo a domingo. Por serem menores de 18 anos, os dois adolescentes foram afastados dos estabelecimentos e deverão ser encaminhados a programas de aprendizagem profissional. Também devem receber as verbas rescisórias, 13º salário proporcional e férias proporcionais ao tempo trabalhado.

A procuradora do Trabalho Adir de Abreu acompanhou a ação e explicou que o objetivo das instituições é continuar conscientizando a população a não incentivar o trabalho ilegal de crianças. Adir lembrou, novamente, a importância da ação realizada em rede, com diversos órgãos e instituições envolvidos. “Somente assim se dará efetividade ao processo de erradicação do trabalho infantil”. A fiscalização também notificou a barraca Pedra Virada por manter um trabalhador de 18 anos sem carteira assinada.

Conscientização

Durante todo o dia, donos de estabelecimentos comerciais receberam cartazes educativos e assinaram um termo de orientação com medidas que deverão ser tomadas para coibir o trabalho de crianças e adolescentes, a exemplo da não contratação de empregados menores de 18 anos. As ações de conscientização contra o trabalho infantil devem continuar em todas as praias de Maceió. Além do MPT e do Ministério do Trabalho, participam da iniciativa a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a organização não governamental Visão Mundial, todos membros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador em Alagoas.

Fonte: Carta Capital


Deixe seu comentário

Login

Comentários (3)

Ana Raquel Coimbra César

13 de Fevereiro de 2017 às 11:37:52
Muito importante essa ação contra o trabalho infantil! essa equipe está de parabéns em fiscalizar para que esse tipo de exploração não continue.

Ana Raquel Coimbra César

13 de Fevereiro de 2017 às 09:36:44
Muito importante essa contra o trabalho infantil! essa equipe está de parabéns em fiscalizar para que esse tipo de exploração não continue.

Ana Raquel Coimbra César

13 de Fevereiro de 2017 às 09:28:39
Muito importante essa contra o trabalho infantil! essa equipe está de parabéns em fiscalizar para que esse tipo de exploração não continue.

Destaques

Cabe à Justiça do Trabalho autorizar artistas mirins, defendem juízes

Ação da Abert no STF que questiona competência da Justiça do Trabalho pode resultar em retrocesso

Fundação Abrinq divulga panorama da infância

Estudo reúne dados sobre a situação da infância e adolescência no Brasil, com informações sobre trabalho infantil

Exploração sexual é recorrente em embarcações da Amazônia

Em entrevista à Rádio Nacional, juíza paraense premiada pelo CNJ lembra que luta contra esse crime precisa envolver toda a sociedade

Câmara aprova PL de Escuta Protegida para crianças vítimas de violência

O projeto também prevê que um profissional qualificado participe da conversa