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08/11/2017 10:58:50 - Atualizado em 08/11/2017 10:58:50


Reunião discute problema dos lixões nos municípios de Alagoas

Dos 102 municípios, 38 já conseguiram acabar com os lixões

Uma reunião realizada no último dia 30 na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) discutiu a situação dos lixões nos municípios de Alagoas. As prefeituras trabalham para tentar acabar com os aterros, mas há empecilhos como a parte burocrática e falta de financiamento federal.
 
Diante disso, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) decidiu prolongar por mais 4 meses o prazo para ajuizamento de ações contra municípios que ainda não se adequaram.
 
“O presidente Hugo [Wanderley, da AMA] nos procurou e diante de uma preocupação dele, vamos tentar estabelecer um acordo que evite a judicialização e permita, em um curto prazo, o encerramento dos lixões e o descarte irregular dos resíduos sólidos”, afirmou o presidente do MP, Alfredo Gaspar.
 
Os municípios deveriam ter encerrado seus lixões em agosto de 2014. Segundo a AMA, há um projeto de lei que está tramitando para prorrogar o prazo, de 2018 a 2021, a depender do número de habitantes.
 
No estado já são 38 municípios conseguiram fazer isso. De acordo com o presidente da AMA, todos os prefeitos estão preocupados em agilizar esse processo que vai beneficiar a própria população.
 
“É mais uma obrigação sem contrapartida imposta pelo governo federal. Existem municípios que precisam percorrer mais de 140 km para descartar o lixo da sua região, enquanto outros estão próximos às CTRs – Centro de Tratamentos de Resíduos. Então cada um tem sua peculiaridade e precisa ser analisado individualmente”, afirmou Wanderley.
 
Além do novo prazo para o encerramento dos lixões, o MP também garantiu um prazo entre 4 a 6 anos para recuperação das áreas degradadas nos municípios e o empenho dos promotores das comarcas na promoção de políticas ambientais.

Fonte: G1


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