Fórum Estadual de Alagoas

  • Noticias

  • Agenda

  • Biblioteca

  • Contato

Notícia

09/06/2018 02:36:11 - Atualizado em 11/06/2018 09:26:11


Ministério Público do Trabalho em Alagoas define calendário de atividades no mês de combate ao trabalho infantil

Campanha nacional “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho” é destaque

Em todo o país, o mês de junho representa uma concentração de esforços no combate ao trabalho infantil. Em 2018, a Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho se fará presente em uma série de atividades. 

Entre elas, destaque para promoção da campanha nacional “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, vinculada à mobilização permanente #ChegadeTrabalhoInfantil. A iniciativa faz alusão à Copa do Mundo, que também terá início em junho. Além disso, a coordenadora da Coordinfância, procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, também visitará escolas da rede pública de ensino em Maceió e Maragogi a fim de implantar o projeto MPT na Escola.

Confira abaixo o calendário:

11/6 – Lançamento da campanha nacional “Não leve na brincadeira. Diga não ao Trabalho Infantil”, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, às 8h.

11/6 – Audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, com entrega de comenda para a promotora de Justiça Alexandra Beurlen pela atuação em defesa da Infância e Juventude na cidade, às 14h.

14/6 – Audiência pública no Ministério Público do Estado de Alagoas para apresentação do diagnóstico dos serviços públicos ofertados a crianças e adolescentes em Maceió.

14/6 – Capacitação de rede municipal de ensino de Maceió pelo programa MPT na Escola.

19/6 – Capacitação de rede municipal de ensino de Maragogi pelo programa MPT na Escola.

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho ganhou o reforço das empresas de ônibus Real Alagoas, Veleiro e São Francisco na promoção do #ChegadeTrabalhoInfantil. A partir do mês de junho, os veículos divulgarão a ação junto aos seus passageiros.  

Rede de proteção

Ao lado do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Alagoas e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió, o MPT realiza, no dia 14 de junho, uma audiência pública para apresentar o diagnóstico dos serviços públicos ofertados à infância e juventude na Capital. As instituições compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

A titular da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, representará o MPT na audiência, que ocorrerá às 9h, na sede do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 79, no bairro do Poço.

Segundo Ferreira, o diagnóstico constatou a falta de acesso a escolas em determinadas regiões, prejudicando a formação dos jovens. Para a procuradora, a evasão escolar preocupa e está diretamente ligada ao trabalho infantil, que, além de prejudicar a infância e juventude da vítima, acarreta na manutenção do ciclo de miséria da própria família.

“O diagnóstico deixou claro que o princípio constitucional da Prioridade Absoluta de Atendimento à Criança e Adolescente não está sendo observado pelos nossos gestores, tanto a nível estadual quanto municipal. É urgente priorizar políticas públicas a essas pessoas em desenvolvimento para que o nosso país possa progredir”, ressaltou a representante do MPT.

O levantamento de dados para a elaboração do diagnóstico envolveu os conjuntos residenciais e bairros Cidade Universitária, Benedito Bentes, Antares, Santos Dumont, Santa Lúcia, Clima Bom, Tabuleiro dos Martins, Rio Novo, Fernão Velho, Canaã, Ouro Preto, Santo Amaro, Jardim Petrópolis e Pinheiro.

15,6 mil crianças acidentadas no trabalho

Nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino.

No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e, portanto, não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.

Fonte: MPT/AL


Deixe seu comentário

Login

Comentários (0)

Destaques

SINAIT comemora 30 anos de existência com seminário

“Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano da Reforma Trabalhista” reúne especialistas em Brasília

Aberta a votação do Eleitor Mirim, onde criança também tem voz!

Programa é realizado em anos eleitorais, com a contribuição de professores

FNPETI participa da cerimônia de posse do Comitê de adolescentes do CDCA

Mais de 30 adolescentes tomaram posse no Conselho do DF

FNPETI participa de roda de conversa com adolescentes e jovens do Programa Primeiro Passo

A importância do voto no exercício da cidadania e o papel dos políticos foram os temas da conversa