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18/07/2018 15:36:23 - Atualizado em 30/07/2018 15:07:26


“Ciclo da pobreza só será rompido quando houver investimento em educação”, diz procuradora do MPT durante evento de 28 anos do ECA

Virgínia Ferreira afirmou que exploração do trabalho infantil é uma das causas da perpetuação da miséria; segundo dados da Fundação Abrinq, de 2015, 66% da população alagoana entre 0 a 14 anos estão n

Durante o seminário “Não proteger a Infância é Condenar o Futuro”, realizado na manhã desta terça-feira, 17, na Casa da Indústria, a procuradora do Ministério Público do Trabalho Virgínia Ferreira afirmou que a exploração do trabalho de crianças e adolescentes em Alagoas é uma das causas da perpetuação do ciclo da pobreza no estado. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Educacão (Semed), através do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caica), em parceria com o MPT, aconteceu em comemoração aos 28 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao falar sobre o combate ao trabalho infantil em Alagoas, Virgínia Ferreira destacou a importância do ECA na garantia de direitos e reafirmou que é necessária a priorização de políticas públicas para crianças em situação de vulnerabilidade, a implantação de mais escolas em tempo integral, o incremento da aprendizagem profissional através de legislação específica, além da articulação da rede de proteção e do envolvimento da sociedade com a causa. A procuradora do MPT ressaltou a importância das medidas para buscar o desenvolvimento pleno dos jovens e, consequentemente, para reduzir a miséria no estado – segundo dados da Fundação Abrinq, de 2015, 66% da população alagoana entre 0 a 14 anos estão na pobreza ou em extrema pobreza.

“O ciclo da pobreza só será rompido quando houver investimento prioritário na educação de nossas crianças e adolescentes. É preciso garantir escolas em tempo integral e afastá-los do trabalho infantil, para que vivam plenamente a infância, se preparem para a vida adulta, sem a responsabilidade pelo sustento de suas famílias, situação que, infelizmente, estamos testemunhando cotidianamente”, disse a procuradora.

 

Crianças e adolescentes ainda são responsáveis pelo sustento de suas famílias, disse Virgínia (Fotos: Rafael Maia)
Crianças e adolescentes ainda são responsáveis pelo sustento de suas famílias, disse Virgínia (Fotos: Rafael Maia)

 

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio-PNAD, de 2015, foram identificadas 30.832 crianças trabalhando em Alagoas e, se comparado a dados de 2004 [quando foram registrados 105.140 casos] a redução de exploração infantil foi de 71%. Virgínia Ferreira lembrou que a diminuição dos casos ocorreu devido ao investimento em políticas públicas no período, e lembrou que as ações buscam cumprir compromisso internacional assumido pelo país de erradicar o trabalho infantil no Brasil até 2025.

Durante o seminário, a coordenadora do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caica), Ticiane Melo Bentes, falou sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente como ferramenta de defesa das crianças e adolescentes, diante de muitos casos de trabalho infantil, abandono da escola e falta de qualificação, que acabam por prejudicar o desenvolvimento dos jovens.

 

Seminário foi realizado em alusão aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Seminário foi realizado em alusão aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

 

MPT na Escola

No evento, foram expostos trabalhos produzidos por estudantes da Escola Municipal Audival Amélio, como incentivo às ações do projeto MPT na Escola. O projeto, que já foi implantado em Maceió, Maragogi e União dos Palmares, e deve chegar a Murici, busca desenvolver a criatividade de estudantes sobre os perigos do trabalho infantil e a importância do ambiente escolar. Ao final deste ano, o Ministério Público do Trabalho premiará os melhores projetos desenvolvidos por escolas públicas no país.

 

Trabalhos produzidos por estudantes da escola Audival Amélio foram expostos no evento
Trabalhos produzidos por estudantes da escola Audival Amélio foram expostos no evento

 

Fonte: MPT/AL


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