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12/09/2018 15:50:36 - Atualizado em 17/09/2018 13:41:55


GUIA PARA OS CMDCAS A RESPEITO DA RESOLUÇÃO 164/2014

Como os CMDCAs devem proceder para Registrar as Entidades e Inscrever seus Programas de Aprendizagem

ATENÇÃO CMDCAs.

Como os CMDCAs devem proceder para Registrar as Entidades e Inscrever seus Programas de Aprendizagem, conforme a Resolução Nº 164 do Conanda.

GUIA PARA OS CMDCAS A RESPEITO DA
RESOLUÇÃO 164/2014

O que os Conselhos Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA precisam saber
a respeito do Registro da Entidade e a Inscrição dos
Programas de Aprendizagem 

http://www.direitosdacrianca.gov.br/conselhos/conselhos/guia-aos-cmdcas-sobre-o-registro-da-entidade-e-a-inscricao-dos-programas-de-aprendizagem

RESOLUÇÃO N.º 164 DE 09 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades
sem fins lucrativos e inscrição dos programas não
governamentais e governamentais que tenham por
objetivo a assistência ao adolescente e a educação
profissional e dá outras providências. 
http://www.direitosdacrianca.gov.br/conselhos/conanda/resolucoes/164-resolucao-164-de-09-de-abril-de-2014

Fonte: Conanda


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