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03/10/2018 12:56:16 - Atualizado em 03/10/2018 14:07:20


Prefeitura realiza audiência pública para construção do orçamento de 2019

Fetipat presente representado pela OAB e SEMUDH

Os cidadãos maceioenses participaram, no sábado (29), da Audiência Pública para a Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA), realizada pela Prefeitura de Maceió, na Faculdade Seune. O encontro permitiu que a população contribuísse com o processo de construção do orçamento municipal, indicando quais as ações prioritárias. A audiência foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec). Além do encontro presencial, a Semec disponibilizou, até o dia 28, a audiência eletrônica pelo site www.portaldocidadao.maceio.al.gov.br, oferecendo mais comodidade para aqueles que não poderiam comparecer à audiência presencial.

A Lei Orçamentária Anual é a terceira lei ordinária do sistema orçamentário previsto na Lei Orgânica de Maceió. Nela, está estimada a receita e fixada a despesa do Município para um exercício financeiro (um ano).

“A audiência pública permite a participação da população maceioense na construção de prioridades para a LOA, observando o que foi planejado no Plano Plurianual do Município (PPAM) e priorizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, pois por ser a LOA, subordinada ao PPA e à LDO, não pode conter dispositivos que os contrariem”, explicou o diretor de Planejamento Orçamentário da Semec, Jaílton Nicácio.

“Este é um espaço de aproximação da Prefeitura de Maceió com a sociedade. É o momento de ouvirmos o que aqueles que estão perto da comunidade enxergam e acreditam que é mais importante ser feito no momento”, destacou o diretor de Planejamento Orçamentário.

 Na audiência pública presencial, os participantes conheceram dados do orçamento municipal e avanços nas demandas indicadas no ano passado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Eles também entenderam como funciona a distribuição do recurso nos investimentos da cidade. Após a apresentação, divididos em grupos, os participantes puderam eleger as prioridades para as suas regiões, definindo ações relacionadas à saúde, à educação, à infraestrutura e ao esporte e lazer. Já na audiência pública pelo portal do cidadão,  foram cerca de 200 participações.

Maceió conta com 50 bairros e está dividido em oito regiões administrativas. Para o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, é preciso que a população participe mais desse processo.

“A Prefeitura de Maceió fica imensamente feliz pelo espaço que cada audiência pública nos permite ter. Acreditamos que é nesse processo participativo e democrático que conseguimos pensar juntos em avanços para a cidade. A participação do cidadão ainda está muito tímida e, desde o começo da gestão do prefeito Rui Palmeira, optamos por esta aproximação com a sociedade, porque queremos que seja estimulada e exercida a consciência cidadã”, salientou o secretário.

Estiveram presentes técnicos da Prefeitura de Maceió, cidadãos maceioenses e representantes de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Raízes de Áfricas, FETIPAT, Ministério Público e Adefal.

Agora, o projeto da LOA 2019 será encaminhado à Câmara Municipal de Maceió (CMM) para avaliação.

Ascom Semec

Fonte: Prefeitura de MACEIÓ


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