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30/10/2018 10:41:25 - Atualizado em 30/10/2018 17:00:13


4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Juiz do Trabalho Dr. Alonso Filho, membro do Fetipat, participou do evento

Mais de 15 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho nos últimos seis anos no Brasil. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (MPT-OIT) e mostram que os números vêm caindo, mas ainda retratam uma realidade triste para um grupo que deveria apenas brincar e estudar.

Resgatar esses meninos e meninas é o objetivo do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento será realizado na sede do TST nos dias 25 e 26 de outubro, é aberto ao público em geral. As inscrições podem ser feitas aqui.

A intenção é discutir alternativas para convencer famílias e empresários de que menores de 18 anos são proibidos por lei de trabalhar, salvo na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos, segundo a Constituição da República.

Segundo a ministra Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, 70% das  crianças que trabalham de forma indevida estão expostas às piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, além de estarem expostas a riscos de acidentes e danos a saúde. A magistrada ressalta que essas crianças, com idade superior ou igual a 14 anos, poderiam estar inseridas  na Lei da Aprendizagem, que permite o trabalho com condições dignas e garante direitos ao jovem como carteira assinada, horário de trabalho e, o mais importante, exigindo vinculação à escola.

Programação

A conferência de abertura será feita pelo jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, que abordará o trabalho infantil escravo. A Repórter Brasil, criada em 2001, se dedica a identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil.

Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também estarão presentes no seminário, assim como entidades privadas e integrantes do poder executivo.


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