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11/07/2016 15:30:24 - Atualizado em 14/07/2016 09:08:52


FEPETI/AP realiza workshop para conselheiros Tutelares e de Direitos

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amapá (FEPETI/AP) realizou o workshop “Qualificar conselheiros Tutelares e de Direitos: Um olhar atento para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”.

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amapá (FEPETI/AP) realizou em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais entidades que o integram, no dia 17 de junho, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), evento que capacitou agentes públicos para agirem contra o trabalho infantil na cadeia produtiva.

O workshop “Qualificar conselheiros Tutelares e de Direitos: Um olhar atento para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”, mobilizou pessoas, que vieram dos dezesseis municípios do Estado, para debates sobre a temática no Amapá e formas de enfrentamento ao problema.

Rafael Mondego, procurador do Trabalho, um dos palestrantes do evento, disse que embora a legislação brasileira tenha avançado consideravelmente em relação ao tema, observa-se um atraso substancial quanto à visão do problema por alguns setores da sociedade. “Uma das graves consequências do problema é a evasão escolar, pois impede que as crianças pobres de hoje logrem, por meio dos estudos, um futuro melhor”, ponderou.

 “Necessário pontuar ainda, que o enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos só poderá ter efetividade se todos os responsáveis atuarem coletivamente e de forma integrada. Lembrando que muitos conselheiros tutelares estão assumindo o cargo pela primeira vez e precisam desse suporte teórico”, finalizou SéforaRôla, Assistente Social eintegrante do FEPETI/AP.

O workshop fez parte da campanha nacional de sensibilização da população, como referência ao dia 12 de junho (Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil), instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ano em que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.542/2007.

Participaram ainda, a procuradora do Trabalho, Bradiane Farias; a procuradora de Justiça do MP-AP, Dra. Judith Gonçalves Teles, o promotor de Justiça Alexandre Monteiro (titular da Promotoria de Infância e Juventude de Macapá); Mônica do Socorro Pereira Colares, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Macapá; Eulália Freitas da Silva, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; e EdiraldoHomobono, superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amapá.


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