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08/02/2018 12:11:39 - Atualizado em 08/02/2018 12:11:39


Governo cria grupo para combater trabalho infanto-juvenil no Amazonas

Censo feito pelo IBGE, em 2010, registrou 44.894 casos de trabalho infantil em 43 municípios amazonenses

Com o objetivo de coordenar as ações de enfrentamento ao trabalho infanto-juvenil no Amazonas, foi instalado, na sexta-feira (2), o Grupo Gestor Estadual do Programa de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O Grupo foi criado a partir de portaria da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).
 
O evento de lançamento do Peti contou com a participação dos 27 membros que compõem o grupo. São secretarias estaduais, parceiros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e representantes da indústria, comércio e serviço.
 
Casos invisíveis
No resultado do censo de 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 44.894 casos de trabalho infantil, em 43 municípios amazonenses.
 
De acordo o Ministério Público do Trabalho (MPT), que também integra o Grupo Gestor, esse é um número que pode estar disfarçado, já que, atualmente, as principais incidências do trabalho infantil encontram-se na produção familiar, no trabalho doméstico e na agricultura familiar, dificultando a visibilidade dos casos.
 
“Não somente as crianças e os adolescentes que fazem malabares nos sinais, vendem bombons e engraxam sapatos estão nessa situação irregular que viola seus direitos. No Amazonas, ainda ocorrem aqueles casos em que crianças e adolescentes são responsáveis pelos trabalhos dentro de casa e pela guarda dos irmãos mais novos”, afirma a procuradora do trabalho, Alzira Costa.
 
“Há aqueles casos em que elas deixam o interior do estado e partem em direção à capital para trabalhar em casas de família, exercendo atividades que configuram trabalho infantil”, complementa.
 
Criança no carnaval
A primeira ação do Grupo Gestor será acompanhar no período das festas carnavalescas, o cumprimento da portaria do Juizado da Infância e da Juventude que proibe a entrada, a permanência e a participação em bailes e desfiles carnavalescos (Sambódromo) de crianças com idade inferior aos 5 anos de idade, com exceção dos bailes infanto-juvenis (matinês) devidamente regularizados. 
 
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente, Amanda Ferreira, a portaria é uma forma de combater o trabalho infantil e a violência sexual contra crianças e adolescentes no período do Carnaval.
 
 
 

Fonte: A Crítica


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