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08/06/2017 18:42:30 - Atualizado em 08/06/2017 18:42:30


12 DE JUNHO: Campanha terá reforço em um dos principais pontos turísticos de Salvador

Letreiro com o nome da cidade, na Praça Municipal, em frente ao Elevador Lacerda, trará alerta sobre a importância do combate ao trabalho infantil

A partir do dia 12 de junho, o letreiro com o nome da cidade de Salvador, localizado na Praça Municipal, em frente ao Elevador Lacerda, um dos principais pontos turísticos da capital baiana, será mais um reforço às ações de mobilização pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. 

O letreiro foi personalizado com o mote da campanha nacional, a hastag #ChegaDeTrabalhoInfantil, e com o cata-vento de cinco pontas coloridas, símbolo mundial da luta contra a exploração da mão de obra infantil. A arte traz ainda desenhos de crianças em atividades lúdicas. A ação é uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) e da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait-DS/BA), com o apoio da Prefeitura de Salvador.

Em complemento a essa ação, auditores-fiscais do Trabalho da SRT/BA realizarão, durante o mês de junho, visitas em diversos pontos da cidade, distribuindo material com informação sobre as 10 razões pelas quais crianças e adolescentes não podem trabalhar e as alternativas à população do que pode ser feito para erradicar o trabalho infantil.

O objetivo é conscientizar e sensibilizar a sociedade quanto aos malefícios físicos, psíquicos e sociais provocados pela inserção precoce de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. "A desnaturalização do trabalho infantil e seu combate se dá através das políticas sociais do governo e também pelo conhecimento, conscientização e participação de toda sociedade. O Dia 12 de junho é um momento para intensificar essa campanha, que deve ser mantida diuturnamente até que seja erradicado o trabalho infantil. Temos como meta o ano de 2020”, explica o coordenador de combate ao Trabalho Infantil da SRT/BA, Antônio Ferreira Inocêncio Neto. 

Dados do PNAD – Segundo os dados da PNAD 2015, existem no Brasil 2,7 milhões de crianças e/ou adolescentes, de 5 a 17 anos, ocupadas. A mesma pesquisa aponta que a Bahia responde por 9,1% do trabalho infantil no Brasil. São 241 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho no estado. Parte dos adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho, embora estejam realizando atividades a eles permitidas, encontram-se sem os seus direitos trabalhistas garantidos. 

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), do Ministério do Trabalho, de 2006 a 2015 foram realizadas no Brasil 46.984 ações fiscais com 63.846 crianças e adolescentes afastados do trabalho. Na Bahia, nesse mesmo período, foram realizadas 3.211 ações fiscais com 7.127 crianças e adolescentes afastados.

Considerando as diretrizes de planejamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e as denúncias recebidas durante todo o ano, a Superintendência Regional do Trabalho realizará 267 ações fiscais de combate ao trabalho infantil, por meio das oito gerências situadas nas maiores cidades baianas e na Região Metropolitana de Salvador. 

A presidente da Delegacia Sindical do Sinait na Bahia (Sinait-DS/BA), a auditora-fiscal do Trabalho Larissa Moreira ressalta que o Brasil figura entre os países recordistas em trabalho infantil no mundo. Ela afirma que apesar do esforço da categoria, as ações são comprometidas por causa do número insuficiente de auditores-fiscais do Trabalho. Hoje, o efetivo é de 2.400 em todo o país. 

 
 

 

Fonte: Superintendência Regional do Trabalho


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