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05/09/2016 10:02:16 - Atualizado em 06/09/2016 11:48:14


Brasília recebe exposição itinerante do TST sobre trabalho infantil

Mostra, que já passou por outras cidades, apresenta em Brasília acervo inédito que retrata o trabalho infantil no Lixão da Estrutural

Entre os dias  2 a 23 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com sede em Brasília, receberá a exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil". A mostra é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) como parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Comissão de Documentação do TST.

A exposição, que já passou por outras cidades, reúne um amplo acervo de fotografias, depoimentos, vídeos, documentos, jogos e material educativo para conscientizar os visitantes sobre os riscos que o trabalho infantil representa. Há ainda painéis interativos, que permitem experimentar as dificuldades o trabalho realizado por crianças.

Fotos inéditas – O acervo da exposição do TST ganhará um reforço especial no TRT10: imagens inéditas de um ensaio do jornalista e fotógrafo Mauro Burlamaqui sobre o Lixão da Estrutural, o maior aterro sanitário da América Latina, localizado no Distrito Federal. A incidência de trabalho infantil no local é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que está sendo analisada pela Justiça do Trabalho do DF.

A ação tem o intuito de garantir a proibição do acesso de crianças e adolescentes no aterro que recebe, em média, oito toneladas de lixo todos os dias. Nos meses de junho e julho, foram realizadas diversas audiências públicas para ouvir setores da sociedade a fim de congregar esforços da área governamental, na elaboração de um projeto de erradicação do trabalho infantil no Lixão.

Problema estrutural – Atualmente, trabalham no Lixão da Estrutural cerca de 2,5 mil catadores, inclusive, crianças, que enfrentam condições desumanas. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, a projeção é que houvesse 288 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos em situação de trabalho na Estrutural. A maioria – 172 – tinham entre 16 e 17 anos. As informações estão disponíveis no Projeto Estruturar, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Juntam-se a eles centenas de motoristas de caminhão que trazem o lixo diário, e outros que vão ao local comprar o lixo dos catadores. Seguranças e fiscais do governo estadual completam a estrutura social do lixão, que ocupa uma área com dois milhões de metros quadrados, com quase 50 anos de uso e a colocação de resíduos sólidos sem a devida impermeabilização do terreno.

Os trabalhadores não têm à disposição nenhum equipamento de proteção individual, os conhecidos EPIs, e são expostos diuturnamente ao gás metano que é criado pela decomposição do material orgânico, à sujeira, às moscas e mosquitos, ao sol escaldante e ao frio cortante, à chuva, Para enfrentar o dia a dia, os catadores acabam tendo que inventar sua própria proteção. Cobrem a cabeça e o rosto com bonés e panos, usam botas e luvas de vários tipos.

Serviço:

Mostra aberta ao público de 2 a 23 de setembro.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Local: Hall da entrada principal do Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região


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