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14/06/2017 12:35:02 - Atualizado em 08/11/2017 13:11:43


FEPETIMA lança campanha de Combate ao trabalho infantil de 2017

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (FEPETIMA) lança campanha alusiva ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (FEPETIMA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Coordenação de combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e demais entidades da Sociedade Civil lançaram segunda-feira, campanha alusiva ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O trabalho infantil é um caso de violação dos direitos humanos da criança e do adolescente e que se faz presente na história mundial e brasileira, fruto da cultura existente no seio da sociedade que valoriza o trabalho como forma de educar sem levar em consideração os prejuízos que isso possa causar ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Soma-se a isso a falsa visão de que o trabalho precoce prepara a criança para o futuro e a torna mais responsável, além da dificuldade financeira de muitas famílias que contam com a participação dos filhos no orçamento familiar.

Portanto, para o enfrentamento da questão é necessário um conjunto de intervenções que vão desde a sensibilização e conscientização da família e da sociedade sobre as consequências do trabalho para a vida desses pequenos trabalhadores, até iniciativas que garantam melhores condições de renda às suas famílias.

Nesse sentido, várias são as iniciativas governamentais e não governamentais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Podemos citar, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, criado em 1996; o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador para o período de 2010-2015, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – CONANDA, que apresenta eixos estratégicos e metas para o enfrentamento da questão.

Para chamar a atenção de governos e sociedade para o tema, a Organização Internacional do Trabalho - OIT, instituiu Dia 12 de junho Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi definida para marcar o 12 de junho de 2001, quando foi feita a leitura sobre o tema na Conferência do Trabalho que ocorre todos os anos em Genebra, na Suíça. No Brasil, a data passou há valer seis anos depois com a lei 11.542, de 12 de novembro de 2007.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2015 trouxe indicadores revelando que no  Maranhão aproximadamente 166.000 crianças e adolescentes são exploradas para o trabalho.

Na programação a Secretária do FEPETIMA, Poliane Mendes e a Coordenadora do programa de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Maranhão (SMTE), Franciana Ibiapina realizaram o lançamento da campanha estadual "Exploração Sexual, uma das piores formas de trabalho infantil”.

 A palestra de abertura foi com a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, com o tema Trabalho Infantil: entre o necessário e o digno.

A professora Carla Cecília Serrão do Departamento de Serviço Socia da Univerdidade Federal do Maranhão (UFMA), Carla Serrão, ministrou a palestra Exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil.  

A Polícia Rodoviária Federal apresentou o aplicativo Mapear, aplicativo é utilizado pelos policiais rodoviários no mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e estradas.

Para a Secretária do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (FEPETIMA), Poliane Mendes “ A exploração sexual é uma realidade do Brasil e Maranhão, a campanha é uma forma de mostrar pra sociedade essa forma de exploração infantil que continua na invisibilidade, o fepetima é um espaço de controle social  e reivindica a efetivarão de politica pública para que essa e outras formas de exploração do trabalho infantil sejam abolidas”.   

 

#chegadetrabalhoinfantil#fepetima 

Fonte: Ascom FEPETIMA


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Comentários (1)

simaia

14 de Agosto de 2017 às 09:51:50
quando havera capacitação para os coordenadores do PETI em salvador

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