Notícia

08/08/2017 09:57:00 - Atualizado em 08/08/2017 09:57:01


Brasil publica diretrizes nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua

De acordo com documento, o trabalho infantil é uma das causas que levam crianças e adolescentes à situação de rua

O governo federal publicou as Diretrizes Nacionais para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. As orientações foram aprovadas no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e são fruto de intenso trabalho coletivo com participação de organizações da sociedade civil. Entre elas, a Campanha Nacional Criança Não é de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua.
 
O documento aponta que o trabalho infantil é uma das causas para que crianças e adolescentes estejam em situação de rua. Outras são a violência sexual; o consumo de álcool e outras drogas; a violência intrafamiliar, institucional ou urbana; ameaça de morte, sofrimento ou transtorno mental; LGBTfobia, racismo, sexismo ou misoginia; cumprimento de medidas socioeducativas ou medidas de proteção de acolhimento; e encarceramento dos pais. 
 
Números - O texto ressalta que "o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes propõe, na meta 49, a redução, até o ano de 2020, de 85% do número de crianças e adolescentes em situação de rua”. No entanto, o cumprimento da meta esbarra na falta de informações sobre o número total e perfil de meninos e meninas nessa condição. 
 
“Essa ausência de informações contribui fortemente para a invisibilidade desta temática, dificulta a avaliação dos impactos das políticas públicas existentes sobre esta população, bem como interfere negativamente no planejamento de políticas específicas e estratégias que possam garantir direitos fundamentais aos meninos e meninas que vivem nas ruas”, alerta.
 
Clique aqui para ler as Diretrizes Nacionais na íntegra. 

Fonte: Criança não é de rua


Deixe seu comentário

Login

Comentários (0)

Destaques

Redes sociais como aliadas no combate ao trabalho infantil

Artigo publicado pela pedagoga Débora Garofalo no site Chega de Trabalho Infantil orienta professores a utilizarem a internet

Trabalho infantil no Carnaval. O que nós temos a ver com isso?

Artigo da coordenadora do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Elisiane Santos, chama a atenção para essa violação de direitos

PB: Conapeti divulga nota sobre deputado que elogiou trabalho infantil

Deputado estadual Doda de Tião incentivou em uma rede social uma criança que trabalhava vendendo picolé

Trabalho infantil não é folia! Participe da campanha do MPT

Objetivo da ação é alertar para a situação de crianças e adolescentes que trabalham durante o Carnaval