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11/10/2017 16:30:11 - Atualizado em 11/10/2017 16:32:50


Fiscalização encontra 118 crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil

Crianças trabalhavam em aterro sanitário, feiras públicas e nas ruas de Boa Vista (RR)

 
O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho encontrou 118 crianças e adolescentes trabalhando em atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil em Boa Vista (RR).
 
A operação de fiscalização foi realizada entre os dias 06 a 12 de outubro em feiras públicas, carvoarias e no Aterro Sanitário de Boa Vista, onde encontrou 13 crianças trabalhando na coleta dos dejetos. “O lixão foi onde encontramos situações mais graves, com crianças trabalhando e muitas delas morando no meio do lixo, sujeitas a doenças e sem as mínimas condições de proteção à sua saúde”, ressalta a coordenadora do Grupo, Marinalva Dantas.
 
O lixão foi interditado pelo Grupo, que pediu providência imediata à Sanepav Ambiental, empresa responsável pela administração do local. “Foram emitidos termos de afastamento imediato das crianças encontradas em situação de grave risco, além de 12 autos de infração relacionados às Normas de Segurança e Saúde. Assim que as crianças forem retiradas e todas as infrações corrigidas, o local estará liberado”, afirma o auditor fiscal do Trabalho, Magno Pillon Flora
.
Lixão
Localizado à margem da BR 174 no km 494, a 13 km de distância do centro da cidade, o terreno cobre 92  hectares(ha), dos quais aproximadamente 35 ha são usados para a operação e disposição de resíduos.
 
Durante a inspeção fiscal ficou caracterizada a condição de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores, crianças e adolescentes nas atividades realizadas nos postos de trabalho de coleta, seleção e beneficiamento de lixo.
 
A Prefeitura de Boa Vista e o Estado foram notificados pelas situações encontradas nas feiras livres e pelo trabalho infantil nas ruas, sozinhas ou em companhia dos pais.
 
Feiras 
O grupo inspecionou no final de semana as feiras livres do Pintolândia, Garimpeiros e dos Produtores. Em todas foram encontradas a presença de crianças em atividade laboral. “Somente na feira do Pintolândia foram 48 crianças em situação de risco”, informa Thais Silva de Castilho, coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil em Roraima. Outras 40 foram registradas na feira do Garimpeiro e 06 na do Produtor. Dez crianças foram encontradas nas ruas em situação de grave risco social.
 
A operação terminou nesta quarta-feira (11), com a aprensetação dos resultados finais à sociedade numa reunião com autoridades locais. “Precisamos discutir políticas afirmativas para retiradas das crianças do trabalho. As situações que encontramos no lixão, nas feiras populares e nas ruas da capital não podem ser toleradas”, ressaltou Marinalva Dantas.
 

Fonte: Ministério do Trabalho


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