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01/03/2018 11:01:46 - Atualizado em 01/03/2018 11:07:56


Levantamento expõe caos no controle de denúncias de violência sexual contra crianças

Reportagem da BBC Brasil mostra “um verdadeiro buraco negro de informações e descontrole estatístico por parte das autoridades”

Foto: BBC Brasil/Getty Images
 
Umas das ligações que mais marcaram a atendente Camilla*, que trabalha desde 2016 no Disque-Denúncia (100), foi um caso de abuso sexual de um bebê de um ano de idade.
 
Ela recebeu a ligação de uma pessoa - que não pode ser identificada para preservar o anonimato garantido pelo serviço - dizendo que, ao trocar a fralda da criança, encontrou seu órgão genital machucado e com pus.
 
Segundo o relato, a menina estava sendo abusada pelo padrasto, e a mãe não fazia nada porque não queria que o marido fosse preso.
 
Camilla anotou todos os detalhes sobre a vítima - nome, onde morava, informações sobre a família - e o caso foi encaminhado à polícia do Estado para ser apurado.
 
Mas é impossível descobrir, de forma organizada e sistemática, o destino de denúncias graves como a relatada pela atendente.
 
 
A BBC Brasil buscou dados para uma reportagem sobre o percentual de denúncias de violência sexual contra crianças que resultavam em abertura de inquérito e possível punição de culpados. Procurou também informações centrais sobre crianças reportadas como vítimas em denúncias, como saber se estão em segurança. Encontrou não dados, mas um verdadeiro buraco negro de informações e descontrole estatístico por parte das autoridades.
 
A reportagem, que envolveu dezenas de telefonemas e envios de emails para autoridades federais e também em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, revela que nenhum órgão mapeia denúncias e monitora o que acontece com elas.
 
Não há controle consistente e padronizado em nível federal, estadual ou municipal que acompanhe quantas eram procedentes, quantas se tornaram inquéritos policiais, quantas chegaram à Justiça ou o que aconteceu com as crianças.
 
A importância dos números
A falta de dados centralizados prejudica o combate - já que o primeiro passo para criação de políticas públicas contra o crime é saber o tamanho do problema, como ele costuma acontecer, se há maior ocorrência em determinados Estados e que questões, em alguns casos culturais, precisam ser combatidas em busca de uma solução.
 
"É muito difícil pensar políticas públicas sem ter dados e estatísticas", afirma o pesquisador Herbert Rodrigues, que foi associado ao Núcleo de Violência da USP e é autor do livro Pedofilia e suas Narrativas.
 
"Os dados sobre o assunto são um caos. Os órgãos não estão preparados para lidar com o problema", afirma ele, que fez uma extensa pesquisa em diversos bancos de dados para sua tese de doutorado.
 
Ele defende que o poder público tenha um sistema exclusivo para monitoramento de abuso sexual infantil a exemplo do que ocorre em países como os Estados Unidos e o Reino Unido.
 
Leia a reportagem completa clicando aqui

Fonte: BBC Brasil


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