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27/08/2018 09:21:35 - Atualizado em 27/08/2018 09:21:40


Instituto Sou da Paz lança estudo sobre reincidência infracional

“Aí eu voltei para o corre” aponta forte relação entre a prática da primeira infração e evasão escolar, entre outros fatores

 
O Instituto Sou da Paz lançou a publicação “Aí eu voltei para o corre – estudo da reincidência infracional do adolescente no estado de São Paulo”. De acordo com a pesquisa, há uma forte relação entre a prática do primeiro ato infracional, o rompimento e vínculos familiares e a evasão escolar, além da vulnerabilidade socioeconômica. 
 
Além disso, apenas um terço dos entrevistados para a realização da pesquisa relatou frequentar a escola antes da internação e um terço não estavam matriculados. Ao deixarem a Fundação CASA, 30% dos adolescentes entrevistados não retornou à escola e somente 18% conseguiu emprego. Quase todos os participantes foram internados por roubo ou tráfico. Apenas 8% cometeram homicídios ou latrocínios. 
 
Cerca de 90% dos adolescentes entrevistados sofreu agressões físicas cometidas por policiais e um quarto relatou ter sofrido espancamento nas Unidades de Internação Provisória e Centros Socioeducativos da Fundação CASA.
 
Para ler a publicação na íntegra, clique aqui.
 
Confira outros pontos de destaque da pesquisa: 
 
Do que se trata? 
Quem é o adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação? Quais os principais fatores associados à manifestação e à manutenção do comportamento infracional? Como a medida de internação impacta na trajetória do adolescente em conflito com a lei? Estas foram algumas das perguntas que nortearam a pesquisa “Aí Eu Voltei Para o Corre - Estudo da Reincidência Infracional do Adolescente no Estado de São Paulo”, desenvolvida pelo Instituto Sou da Paz
 
Entre janeiro e agosto de 2017, pesquisadores do Instituto Sou da Paz entrevistaram 324 adolescentes e jovens que cumpriam medidas de internação em 20 centros socioeducativos nas diversas regiões do estado. Ouviram também 19 profissionais de diferentes níveis hierárquicos da Fundação CASA. Além de dimensionar o impacto da vulnerabilidade social e exposição à violência no comportamento infracional entre adolescentes internados e analisar diferentes aspectos do atendimento socioeducativo oferecido no estado de São Paulo, o levantamento traz propostas concretas para fortalecer a política pública socioeducativa em São Paulo e confirma a importância de uma abordagem multifatorial envolvendo diversos órgãos estaduais. 
 
Os resultados alcançados vão além do maior conhecimento sobre os comportamentos infracionais persistentes e mostram a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas efetivas voltadas à reinserção social dos adolescentes.
 
 
Por que discutir este tema? 
Em 2015, quando voltaram ao debate público e legislativo no Brasil propostas que visam a redução da maioridade penal e o endurecimento das sanções destinadas a menores de 18 anos que cometeram atos infracionais, tornou-se candente a necessidade de realizar um estudo amostral rigoroso acerca da qualidade da execução das medidas socioeducativas, dos efeitos da internação sobre a trajetória do adolescente em conflito com a lei e dos fatores que favorecem a reincidência infracional.
“A quebra do ciclo infracional do adolescente em conflito com a lei em São Paulo requer uma abordagem multidimensional e alicerçada em evidências. O Estatuto da Criança e do Adolescente é reconhecido como uma das legislações mais avançadas do mundo na área – não faz sentido pedir por sua alteração antes que se exija seu cumprimento integral”, comenta Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz. 
 
O que o estudo identificou? 
• Dois terços dos entrevistados (65%) são reincidentes, ou seja, já cumpriram outras medidas socioeducativas, incluindo internações anteriores na Fundação CASA, Semiliberdade, Liberdade Assistida ou a Prestação de Serviços à Comunidade. 
 
• O adolescente em conflito com a lei no Estado de São Paulo tende a ser preto ou pardo (76%), tem entre 16 e 17 anos (60%), cometeu o primeiro ato infracional entre os 12 e 14 anos (60%), e 67% não frequentavam a escola antes da internação, por razões diversas. Apenas um terço dos entrevistados relatou frequentar a escola antes da internação e um terço não estavam matriculados. 
 
• Entre os entrevistados, quase todos foram internados por roubo ou tráfico de drogas – somente 8,9% cometeram homicídios, latrocínios ou estupros. 
 
• Há forte relação entre a prática da primeira infração, o rompimento dos vínculos familiares e a evasão escolar: enquanto o abandono escolar está associado ao envolvimento infracional cinco meses mais cedo, em média, o encaminhamento para um abrigo antecipa a idade da primeira infração em nove meses. Também representam importantes fatores de risco as privações financeiras dos adolescentes e a discriminação sofrida no cotidiano, que prejudicam a busca por pertencimento e autoafirmação, típica da adolescência. 
 
• Parte dos adolescentes ouvidos relatou ter redescoberto o interesse na escola durante a internação, graças a turmas menores e professores dedicados. 
 
• A pesquisa demonstra a prevalência da violência institucional na vida do adolescente internado na Fundação CASA. Cerca de 90% dos adolescentes sofreu agressões físicas cometidas por policiais militares durante abordagens ao longo da sua vida e um quarto relatou ter sofrido espancamento nas Unidades de Internação Provisória ou nos Centros Socioeducativos da Fundação CASA. 
 
• Soma-se a esse quadro a dura realidade com a qual a maioria dos adolescentes egressos da internação se depara na volta à sua comunidade pós internação: 30% não retornou à escola e somente 20% conseguiu emprego. As internações mais longas dos adolescentes entrevistados não somente foram incapazes de retardar a reincidência infracional, como geraram maior afastamento da vivência familiar e comunitária. 
 
Caminhos a seguir 
Frente a esses desafios, o Instituto Sou da Paz propõe diversas medidas prioritárias para quebrar o ciclo infracional de adolescentes no Estado de São Paulo, passando por: 

• Fortalecer a formação continuada e garantir apoio psicológico aos profissionais da Fundação CASA; 
 
• Assegurar a construção participativa e a efetiva individualização do Plano Individual de Atendimento (PIA); 
 
• Aprimorar o atendimento psicossocial, oficinas culturais e cursos de educação profissional; 
 
• Constituir uma política pública de atenção aos adolescentes pós-internação; 
 
• Garantir a pronta apuração e responsabilização por abusos cometidos por policiais e servidores da Fundação CASA; 
 
• Investir na produção de conhecimento e sistematização de dados acerca do sistema socioeducativo no Estado de São Paulo. 
 
Informações para imprensa: 
Izabelle Mundim: (11) 3093-7331

Fonte: Instituto Sou da Paz


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Comentários (2)

03 de Setembro de 2018 às 13:45:25
A fundação casa rio Paraná no Brás, os funcionários continuam espancando e torturando os internos

antonio ferreira inocencio neto

29 de Agosto de 2018 às 10:07:58
O estudo reforça a necessidade de olhar mais cuidadoso com jovens infratores. Não podem ser considerados com "casos perdidos", sob pena de não conseguirem se levantar após as punições do poder público.

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