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30/01/2019 15:32:03 - Atualizado em 30/01/2019 15:32:04


Ministério da Cidadania abre consulta pública sobre o fluxo de identificação do trabalho infantil

O documento para avaliação está disponível no site da instituição.

Imagem: retirada do blog do MDS

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, abriu consulta pública sobre o modelo de fluxo de identificação e encaminhamento para os casos de trabalho infantil no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O objetivo é melhorar o atendimento aos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 
 
O documento para avaliação está disponível no site do Ministério da Cidadania (veja aqui). 
 
As sugestões devem ser enviadas por meio de formulário próprio, também publicado no site do Ministério (aqui), até o dia 1º de março de 2019, pelo endereço eletrônico: agendapeti@mds.gov.br.
 
 

Fonte: MDS


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