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25/02/2019 18:00:52 - Atualizado em 26/02/2019 17:09:12


Mais de 1,8 mil crianças e adolescentes foram retiradas do trabalho infantil em 2018

Muitos estavam trabalhando em lava a jatos, oficinas mecânicas e borracharias e no comércio de bebidas alcoólicas. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Imagem: Pixabay

Balanço divulgado em fevereiro pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostra que, em 2108, 1.854 crianças e adolescentes foram retirados da situação de trabalho infantil, em ações realizadas pelos auditores fiscais do Trabalho. Ao todo, foram 7.688 ações de fiscalização para o combate das piores formas de trabalho infantil em todo o país.
 
Do total de crianças e adolescentes encontrados, 79% eram meninos e 21% meninas, sendo 54% com idades entre 10 e 15 anos; 42% de 16 a 17 anos; e 4% com menos de nove anos. Os estados com maior número de crianças e adolescentes nessa condição foram Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
 
Formas de trabalho
As formas mais comuns encontradas nas ações de fiscalização são: atividades em lava a jato, oficinas mecânicas e borracharias e venda a varejo de bebidas alcoólicas.
 
Segundo o balanço, muitas crianças e adolescentes ficam expostos ao trabalho com a utilização de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco, além de atividades com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos acima dos limites legalmente estabelecidos. Grande parte deles trabalhavam nas ruas e outros locais públicos, em funções de comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais.
 
Novas operações
Para 2019, estão previstas novas operações em todos os estados brasileiros. “A ideia é continuar aumentando o quantitativo de ações de combate às piores formas de trabalho, com alcance cada vez maior de crianças e adolescentes. As fiscalizações realizadas nas unidades regionais atendem a um planejamento definido anualmente pela SIT e cada estado tem um coordenador voltado para a atividade, que define as ações a serem realizadas”, destaca o auditor fiscal do Trabalho Renato Mello Soares.
 
Os fiscais trabalham a partir da análise dos focos de trabalho infantil no estado para direcionar suas ações. No entanto, também são importantes as denúncias e informações fornecidas por outros participantes da rede de proteção, como os conselhos tutelares e a sociedade em geral.
 
Aprendizagem profissional
“Durante as ações de fiscalização, há uma preocupação em encaminhar os adolescentes com idade superior a 14 anos para cursos de aprendizagem. “Essa é por se tratar de importante alternativa, que garante o trabalho digno, formalizado e devidamente remunerado, com garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, além de exigir a frequência escolar”, explica Soares.
 
A Lei 10.097/2000 prevê que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. Esse tipo de contrato de trabalho pode durar até dois anos, com todos os direitos previdenciários e trabalhistas incluídos. O objetivo é garantir ao jovem a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e contribuir para a formação dos futuros profissionais do país. 
 
 

Fonte: Ministério da Economia


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