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02/09/2016 13:14:39 - Atualizado em 16/09/2016 10:30:19


Pará lança Plano de Combate ao Trabalho Infantil

Documento é fruto de construção coletiva e vai pautar as políticas públicas no estado

O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente (FPETIPA) lançou, na segunda-feira (29), no auditório do Fórum Cível, em Belém, o Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Em todo o estado, 224 mil crianças estão em situação de trabalho infantil.
 
O Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil é um documento inédito no estado e foi construído coletivamente. O Governo estadual chamou os órgãos da esfera estadual, municipal e representantes da sociedade civil para participar dos debates que deram origem ao documento.
 
Os principais articuladores do Fórum Paraense, que ajudaram a elaborar o Plano, são a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e Ministério Público do Estado e Universidade da Amazônia (Unama).
 
Simão Bastos, presidente da Fasepa e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, teve participação efetiva na construção do Plano. De acordo com Bastos, o documento ratifica 20 anos de construções e debates do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente. “Esse direcionar do Plano fará com que todos os interessados que militam na causa possam ter os seus compromissos estabelecidos”, destacou.
 
Durante a entrega do Plano, 15 municípios estiveram representados. Manoel Barbosa, secretário de Assistência Social no município de Gurupá, destacou a importância da mobilização. “Meu município tem uma área rural muito extensa, com mais de 900 crianças e adolescentes em situação de trabalho. É muito importante que o governo do estado esteja chamando a responsabilidade de todos os municípios, com uma disposição coletiva nessa ação de fundamental importância que é a erradicação do trabalho infantil”, disse o secretário municipal.
 
A integração de forças e diretrizes em busca de um mesmo objetivo também foi destacada pelo secretário adjunto de ensino da Secretaria de Estado de Educação, José Roberto Silva. “Esse plano contribui especialmente também para o Pacto pela Educação no Pará”, ressaltou.
 

Fonte: Agência Pará de Notícias


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