A ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil foi realizada na manhã da última quinta-feira (27) dentro do Aterro Sanitário de Santarém, oeste do Pará. Cerca de 25 famílias catadoras de lixo receberam orientações e serviços que combatem a exploração do trabalho precoce e a violação dos direitos das crianças.

 

Casos de doenças resultantes de acidentes com catadores e seringas usadas, forte odor no local, carga horária de trabalho intensa, faça sol ou chuva, tornam-se pequenos comparados com outros problemas sociais que os catadores de lixo enfrentam.

 

A coordenadora de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), psicóloga Karise Pedroso explica que o objetivo da ação é levar informação e orientação sobre as crianças que não podem estar naquele local. “Caso haja um flagrante, o procedimento é acionar o Conselho Tutelar, que faz a notificação para a família da criança, os encaminha para o Cras/Creas e realiza a investigação do porquê do descumprimento da lei”, explicou a psicóloga.

 

A ideia de que a criança precisam trabalhar para ajudar a família nas despesas era forte em algumas pessoas presentes na ação. Com os olhos atentos a todas as informações repassadas pela equipe intersetorial, a catadora Keliane Sarmento, de 24 anos, conta que apesar de já ter o conhecimento do assunto, às vezes é a falta de opção que leva ao desvio. “Eu deixei de ir para escola porque não tinha dinheiro para deslocamento, pois a escola era na cidade. Tenho uma filha de 8 anos e um filho de 10 anos, e não tenho com quem deixar em casa. É necessário trazê-los”, explicou a catadora.

 

Para combater situações como a de Keilane, o Aepeti está presente nas feiras, nos lava-jatos, nas embarcações e em lugares que há denúncias de exploração de trabalho infantil. No caso do aterro sanitário, assuntos como consumo do álcool, bolsa família e outros benefícios do governo também foram discutidos, inclusive, os direitos e os deveres do cidadão para ser um beneficiado. “Para ter o bolsa família, o menor de idade precisa estar na escola. Se ele passa o dia no aterro trabalhando, qual o momento de estudo? A gente supõe que ele não frequenta a escola”, disse a psicóloga.

 

O presidente da Cooperativa de Catadores de Lixo, Jorge Santana avaliou positivamente a ação e espera que a equipe esteja sempre presente. Mas destacou outra problemática que atinge toda classe: a desvalorização. “A nossa pressa é em acabar nosso galpão e colocar a máquina de prensa. Estamos vendendo o material reciclado por R$ 0,40. Com ele prensado passa a custar R$ 2,50. Assim, as famílias terão mais renda para investir na educação dos filhos”, comentou o presidente.

 

A ação faz parte de uma agenda anual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Centro de Referência de Assistência Social do Urumari e Centro de Atendimento Social (CAS/Caec). Além de palestras, a manhã também foi momento para o cadastramento e o recadastramento do Cadastro Único Federal, por uma equipe especializada.

 

O aterro sanitário está localizado na comunidade Perema, às margens da rodovia estadual Santarém Curuá-Una (PA-370), na altura do quilômetro 15.