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22/01/2018 15:03:34 - Atualizado em 22/01/2018 15:03:35


MST denuncia de exploração de adolescentes em área rural

Adolescentes e jovens que vivem em assentamentos e são recrutados para trabalharem em condições análogas às de escravo

O procurador do Trabalho e coordenador adjunto do Coordinfância Eduardo Varandas recebeu a denúncia de que crianças e adolescentes estão sendo exploradas no meio rural em condições análogas à escravidão. A afirmação do MST acrescenta que meninas exploradas no trabalho doméstico seriam alvo de assédio sexual.
 
Alguns jovens são atraídos por propostas enganosas e trabalham, em condições precárias na zona rural em diversas atividades, inclusive no corte de cana. Os adolescentes percebem quantias ínfimas, perfazem longas jornadas, sem segurança no trabalho.
 
Um dos denunciantes, Maxwell Castelo Branco Nogueira, afirmou que muitos meninos e meninas são atraídos para a capital para trabalharem revendendo bebidas em praias e bares. Foi dito ainda que não há pagamento de nenhuma garantia trabalhista e a remuneração média não passa de R$ 400 mensais.
 
‘’Os jovens são envolvidos pelo consumismo do mundo moderno e se submetem a trabalhos precários, seja em áreas de corte de cana, bares, restaurantes e até nas praias do litoral sul geralmente durante o dia. Sem nenhuma garantia trabalhista, é uma situação que a família não controla mais.’’, pontuaram os representantes do MST.  
 
Muitos adolescentes sofrem acidentes de trabalho e são encaminhados para casa, sem nenhuma cobertura previdenciária, posto que trabalham informalmente.
 
 A situação ocorre em vários dos mais de 81 assentamentos, envolvendo 3 mil famílias, sem contar os acampamentos que acolhem mais de 7 mil pessoas.
O contexto se tornou ainda mais grave com afirmação do MST de que vários municípios estão fechando escolas públicas em áreas rurais ou próximas privando crianças e adolescentes do acesso ao conhecimento e à cidadania.
 
O Procurador do Trabalho recebeu com extrema preocupação as denúncias. A próxima medida será a instauração de procedimento investigatório para apurar a exploração do trabalho infanto-juvenil. Deverá também provocar o Ministério Público do Estado da Paraíba para averiguar o fechamento de escolas.
 
“A ausência de prioridade nas políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente acarreta o incremento da exploração de mão de obra infantil. Sem contar que, nos logradouros, muitos adolescentes que trabalham são aliciados pelo crime e acabam-se seduzindo, contribuindo com o aumento da violência”, lamentou Varandas.
 

Fonte: MPT-PB


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