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27/03/2018 11:07:20 - Atualizado em 27/03/2018 11:07:21


Fluxo de encaminhamento de casos de trabalho infantil é tema de reunião

Encontro aconteceu em João Pessoa com o objetivo de esclarecer policiais militares sobre o tema

O fluxo de encaminhamento dos casos de trabalho infantil em João Pessoa foi tema de reunião, realizada no dia 21 de março, no auditório do Ministério Público Estadual. Participaram a promotora de Justiça Soraya Escorel, a procuradora Regional do Trabalho da 13ª Região Edlene Lins Felizardo, representantes de Conselhos Tutelares, Creas , Serviço de Abordagem Social e o Ruartes. 
 
A iniciativa desse encontro partiu do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT 13ª Região) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) com o objetivo de apresentar aos policiais militares as informações corretas sobre o funcionamento do atendimento da rede de proteção de crianças e adolescentes no município de João Pessoa.
 
Essas informações comporão uma parte da formação que o TRT 13ª Região e o FEPETI-PB, em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região, a Universidade Federal da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, oferecerão a policiais militares de várias regiões da Paraíba. 
 
A formação tem como objetivos sensibilizar e capacitar os policiais para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e fazer os devidos encaminhamentos; colaborar na melhor definição profissional do agente ou operador dos direitos humanos que atua diretamente na erradicação do trabalho infantil e na defesa do direito do adolescente trabalhador; envolver profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente e no fluxo de encaminhamento.
 
O fluxo apresentado e acordado com os atores da rede será que as situações identificadas pela Polícia Militar serão encaminhadas ao Conselho Tutelar, que observará o caso e procederá ou encaminhará para o serviço adequado.
 
A rede também expôs a fragilidade do serviço de abordagem de social. Para que o fluxo construído nesse encontro seja efetivado o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual planejam um encontro para analisar os motivos dos serviços não funcionarem nos horários noturnos e assim tomar medidas cabíveis para fortalecer as equipes que atuam ante as violações de direitos de crianças e adolescentes diariamente, como o Conselho Tutelar e Serviço de Abordagem Social.
 


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