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12/06/2017 17:24:05 - Atualizado em 12/06/2017 17:24:05


Em Recife, panfletagem marca Dia Mundial de Combate ao trabalho infantil

Ação aconteceu na Praça Derby, área central da capital pernambucana

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe) realizou uma ação de sensibilização na Praça do Derby, área central do Recife. A Superintendência do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE), entidade que integra o Fepetipe, é uma das organizações que participou da atividade.

O objetivo é conscientizar à população sobre os prejuízos do trabalho infantil e desmistificar os argumentos utilizados para justificar o trabalho precoce.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015) 2,7 milhões de pequenos brasileiros estão no trabalho infantil.  Em Pernambuco existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife as crianças estão no comércio ambulante, nas feiras livres, nas borracharias e em pequenos estabelecimentos.

Acidentes – De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016, 22.349 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram vitimas de acidentes do trabalho. Nesse período, 552 crianças e adolescentes tiveram a mão amputada, 994 sofreram fraturas do punho e da mão, 631 tiveram traumatismos no tornozelo e nos pés e 200 morreram no ambiente de trabalho.

Lei - A legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Dos 16 aos 18, as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou perigosas e que façam parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A lista compreende as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança e do adolescente, como a executada em ruas e logradouros públicos, por expor a vítima aos perigos do tempo, acidentes de trânsito e ainda ao tráfico e a exploração sexual.


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