Caranava Nacional

Em novembro de 2004, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) cumpriu 10 anos de atuação. Completou, assim, uma década de luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Durante esse período, o fenômeno do trabalho infantil no país sofreu transformações profundas como resultado do esforço, do aprendizado e do compromisso das mais diversas instâncias públicas e privadas ligadas ao tema. Essas entidades contribuíram para a diminuição substancial do número de crianças no mercado de trabalho, bem como para aumentar a percepção e compreensão do problema por parte da sociedade.

No marco dos 10 anos do Fórum, de junho a dezembro de 2004, foi realizada uma experiência inédita de grande mobilização nacional contra o trabalho infantil. O Fórum Nacional, em parceria com os 26 Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Fórum do Distrito Federal, realizou a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil.

Em cada unidade da Federação, crianças e adolescentes que já foram trabalhadores elaboraram propostas para erradicar o trabalho infantil, entregues aos governadores durante audiências públicas. Cada governador assinou um documento com o compromisso de implementar, no estado, políticas para eliminação do trabalho infantil.

O Termo de Compromisso é um documento único, levado a cada unidade da federação por crianças que viajaram para entregá-lo às crianças do estado vizinho. O Termo de Compromisso foi assinado pelos 27 governadores e pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em audiência no Palácio do Planalto, que contou com a participação de crianças e adolescentes das cinco regiões brasileiras. Nessa solenidade, o Presidente se comprometeu a priorizar a erradicação do trabalho infantil no país.

A Caravana Nacional tornou-se um fato político e simbólico, ao mesmo tempo em que comprometeu publicamente os dirigentes do país a empreender ações governamentais contra essa forma de violação de direitos e consolidou o Cata-vento como um ícone que representa a luta contra o trabalho infantil.

Termo de Compromisso

Símbolo

FNPETI

O Cata-Vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) - ícone da luta pela erradicação do trabalho infantil - foi o símbolo escolhido para a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil. O Cata-vento significa movimento, sinergia e a realização de ações permanentes contra o trabalho infantil. Também a importância do sentido lúdico, de alegria, que deve estar presente na vida das crianças.


Caravana do Nordeste

A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil foi realizada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), entre 9 de abril e 4 de junho de 2012. O percurso não obedeceu a uma lógica geográfica, mas foi definido e acordado pelos Fóruns Estaduais após uma avaliação das condições de articulação e mobilização em cada estado. Assim, a Caravana partiu do Ceará, passando pelo Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e finalizando na Bahia.

O Nordeste foi escolhido por abranger um terço das unidades da Federação, por registrar graves índices de trabalho infantil e pelo seu forte histórico de mobilização social. Estes três elementos contribuíram para a escolha da região como a primeira para a realização da experiência da Caravana regional. Em 2013 essa mobilização poderá ser replicada pelos Fóruns da região Norte.

Como 2012 foi um ano de eleições municipais, A Caravana do Nordeste realizou todas as suas ações no primeiro semestre, exigindo assim grande empenho por parte das redes locais dos Fóruns. Se por um lado os pleitos municipais foram motivo de alerta para os Fóruns estaduais e o FNPETI, para evitar o uso eleitoral do evento, por outro criou-se um ambiente político favorável para a interlocução com os futuros prefeitos, objetivando pactuar metas e fortalecer as políticas públicas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil em suas cidades.

Caravana do Norte

A Caravana caracterizou-se como uma estratégia de mobilização e uniu autoridades públicas, representantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e sociedade civil. O objetivo foi a interlocução política com prefeitos e prefeitas para pactuar ações, metas e prazos para a prevenção e eliminação do trabalho infantil, por meio da assinatura do Termo de Compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil.

A escolha da região Norte foi também motivada pelo fato de ter sido a única a apresentar um aumento do quantitativo de crianças e adolescentes ocupados na última década, segundo os dados do CENSO de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Crianças e adolescentes participaram ativamente em todas as ações que marcaram a realização da Caravana. Nas audiências públicas, foram os principais interlocutores com as autoridades: fizeram depoimentos, entregaram cartas-compromisso e cata-ventos aos prefeitos e representantes municipais, e participaram de inúmeras apresentações culturais. Meninos e meninas também foram os grandes protagonistas nas oficinas, seminários, palestras, panfletagens e nas passeatas realizadas durante as mobilizações.

Nos municípios de todos os estados, foram elas as responsáveis por entregar aos prefeitos o Termo de Compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil. Com a assinatura deste documento, cada prefeito se comprometeu com a implementação de ações para prevenir e erradicar o trabalho infantil em suas respectivas cidades.

Os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil foram os principais atores na coordenação e realização da Caravana. Também participaram das atividades parceiros locais que contribuíram para que as ações acontecessem em todos os estados da região Norte: Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Tocantins e Pará. Foram quatro meses de ampla articulação entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de um grande comprometimento também a nível estadual e municipal.

Toda essa articulação e mobilização contribuiu em grande medida para o fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, inclusive nos Estados nos quais essa instância estava mais desarticulada.

No âmbito nacional, a Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil contou com a parceria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e principalmente com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Fundação Telefônica e de entidades integrantes do FNPETI.

É importante destacar o momento político no qual foi realizada a Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil. O ano de 2013 marca o início do mandato de quatro anos de todos os prefeitos do Brasil, tenham sido eles eleitos ou reeleitos em 2012. Ao assumirem o compromisso com a erradicação do trabalho infantil logo no início das suas gestões, as administrações municipais dispõem do tempo necessário aos processos de formulação, implementação e avaliação que as políticas públicas requerem para que sejam efetivas.