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20/02/2017 09:53:04 - Atualizado em 20/02/2017 10:10:18


Campanha contra a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes é lançada no Rio

Campanha visa sensibilizar a sociedade sobre a violação de direitos da criança e do adolescente

Para sensibilizar a sociedade sobre a importância de denunciar violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes durante o carnaval, o Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos, os governos Federal e do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio lançam nesta terça-feira (21/2), às 10h, no Museu do Amanhã (Zona Portuária do Rio), a campanha conjunta “Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes”. Durante o período de folia, agentes de Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro, e demais parceiros se unem, a partir desta quarta-feira (22/2), em ações de conscientização no Sambódromo, nos acessos às barcas e na rodoviária.

Durante a campanha, que se estende até 4 de março, representantes da FIA, além de instituições públicas e da sociedade civil engajadas na proteção da infância e da adolescência, distribuem material - como panfletos e ventarolas - e orientam o público sobre a necessidade de delatar as violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes. Os agentes ainda distribuem pulseiras de identificação para as crianças de até 12 anos de idade e orientam os pais sobre os direitos delas.

A campanha tem o objetivo de mobilizar a sociedade a ficar alerta e denunciar qualquer situação suspeita durante grandes eventos. É um trabalho conjunto focado em prevenir violações de direitos de crianças e adolescentes neste período em que eles se tornam mais vulneráveis, disse o secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Pedro Fernandes.

Um dos canais de denúncia é o Disque 100, que recebeu, ao longo do ano passado, 77.290 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes, número 3% menor que o registrado em 2015. O período do carnaval de 2016 foi responsável por 17,4% de todas as denúncias do ano, segundo dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos.

Outro meio para fazer a denúncia é o aplicativo Proteja Brasil, que permite ao usuário apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, anônima e segura. Além disso, o denunciante também pode buscar as unidades do Conselho Tutelar e a rede de assistência social localizada no seu município - Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Entre as violações aos direitos das crianças e adolescentes mais recorrentes em grandes eventos, o trabalho infantil, a exploração sexual infantil, o uso de álcool e outras drogas, crianças em situação de rua e o desaparecimento.

O lançamento da campanha no Museu do Amanhã terá demonstrações das ações de sensibilização do público programadas para a campanha. Entre elas, a apresentação de um coral de vozes formado por um grupo de moradores de rua, uma performance de jovens do Grupo de Apoio de Megaeventos (G.A.M.E.), que reúne voluntários capacitados para conscientizar o público nas ações, e o bloco carnavalesco Espanta Neném. Também será exibido um vídeo da campanha.

Criada para informar e alertar a população sobre o desrespeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes durante grandes eventos, a campanha “Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes” atuou nas Olimpíadas 2016. O Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos envolve a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Childhood Brasil, a ECPAT Brasil, entre outras instituições da sociedade civil.

Veja abaixo o calendário de ações da campanha:

  • 22/02/17 – Quarta-feira: das 9h às 12h- Ação de sensibilização em parceria com a 4ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (CAS/DH), no Aeroporto Galeão. Das 14h às 16h- Ação de sensibilização em parceria com a 4ª CAS/DH no Aeroporto Galeão. Das 16h às 19h - Ação de sensibilização nas Barcas S.A.

  • 23/02/17 – Quinta-feira: das 9h às 14h - Ação de sensibilização em parceria com a FIA na Rodoviária Novo Rio. Das 9h às 14h- Ação de sensibilização em parceria com a 1ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (CAS/DH) no Aeroporto Santos Dumont.

  • 24/02/17 – Sexta-feira: das 18h às 21h- Ação de sensibilização em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ) no ensaio técnico do Bloco Cata Latas (Trabalho Infantil) – Praça Verdun, no Grajaú.

  • 24 a 28/02/17- das 19h às 6h- Plantão integrado no Sambódromo.

  • 28/02/17 – Terça-feira: das 19h às 21h - Ação de sensibilização em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ) no Desfile do bloco Cata Latas (Trabalho infantil) – Saída da Praça Nobel até a Praça Verdun, no Grajaú.

  • 04/03/17 – Sábado: das 19h às 6h - Plantão Integrado no Sambódromo - Desfile da Escolas de Samba Campeãs do Carnaval 2017.

 

Fonte: Subsecretaria de Comunicação Social


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