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15/10/2014 11:25:40 - Atualizado em 15/10/2014 11:25:40


TRT4 e MPT-RS promovem campanha contra o trabalho infantil na partida entre Inter e Fluminense

Ação utilizou o material da campanha "Todos juntos contra o trabalho infantil", do FNPETI


A ensolarada tarde deste domingo no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, foi de vitória colorada sobre o Fluminense, pelo placar de 2 a 1, em jogo do Campeonato Brasileiro. A partida também promoveu a reflexão sobre um forte adversário a ser combatido fora das quatro linhas: o trabalho infantil. Em parceria com o Sport Club Internacional, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul promoveram, no estádio, a campanha "Todos Juntos contra o Trabalho Infantil".

Antes de a bola rolar, um grupo de magistrados, procuradores e servidores das duas instituições distribuíram o cartão vermelho contra o trabalho infantil às famílias que chegavam com crianças ao estádio. Os torcedores mirins também ganharam balas e pirulitos. Dentro do gramado, mais de 80 meninos e meninas do Projeto Criança Colorada vestiram a camiseta da campanha e estenderam a faixa com a mensagem "Todos Juntos contra o Trabalho Infantil". E as crianças que entraram em campo com os jogadores também estavam vestidos com a camiseta da ação.

No placar eletrônico, um vídeo sobre o combate ao trabalho infantil foi assistido duas vezes pelos mais de 28 mil torcedores presentes no estádio. A locutora oficial do Beira-Rio anunciou pelos alto-falantes, durante o intervalo da partida, que a lei proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Após a mensagem, informou os canais para denúncias: o Disque 100 (da Secretaria de Direitos Humanos) e os números de telefone da Ouvidoria do TRT-RS e do Ministério Público do Trabalho gaúcho.

Segundo a última Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio, realizada pelo IBGE e referente a 2013, o Rio Grande do Sul tem 55 mil crianças e jovens entre 5 e 14 anos no trabalho, 9 mil a mais que em 2012. Entre 15 e 17 anos, são 166 mil, a maioria em situação irregular. Antes dos 14 anos, o trabalho só é permitido com autorização judicial. È o caso, por exemplo, de artistas mirins.

A partir dos 14, o jovem pode atuar como aprendiz – um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos.

Presenças

A ação no estádio Beira-Rio teve a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, do procurador-geral do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, dos desembargadores Rosane Serafini Casa Nova (gestora regional do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil), Denise Pacheco (ouvidora do TRT-RS), George Achutti e Emílio Papaléo Zin, dos juízes do Trabalho Renato Barros Fagundes, Aline Doral Stefani Fagundes e Carolina Hostyn Gralha Beck, e de servidores das duas instituições.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul


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