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16/06/2016 10:40:15 - Atualizado em 16/06/2016 10:40:15


Órgãos se reúnem para combater trabalho infantil na zona rural de Rondônia

Em Rondônia, vários órgãos se reuniram para assinar um termo de cooperação e combater a prática na zona rural do estado.

No próximo dia 12 de junho é celebrado o Dia Nacional contra o trabalho infantil. Em Rondônia, vários órgãos se reuniram para assinar um termo de cooperação e combater a prática na zona rural do estado. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o agronegócio, principalmente a agricultura familiar, tem grande espaço no cenário econômico de Rondônia e, por conta disso, é comum encontrar muitas crianças fora da sala de aula e em atividades que as colocam em risco.
 
Carmelita de Oliveira Domingues, coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação Trabalho Infantil, analisa Rondônia como uma estado atípico dos demais, porque a maior parte das crianças trabalhando encontra-se em área rural. “Nós temos nossa economia baseada na agricultura familiar e 64% das crianças em situação de trabalho infantil estão na zona rural. Já na cidade, infelizmente, temos crianças pelas ruas fazendo trabalhos que não são os mais adequados para sua idade. Muitas ainda em trabalhos domésticos. Temos a cultura de que é só uma menina que vai ajudar em casa e ela será faxineira, passadeira, cozinheira, babá”, diz a menina.
 
E esse trabalho pode trazer muitos prejuízos na vida adulta dessas criança e também dos adolescentes. Segundo o médico do trabalho Heinz Jakobi, quando as crianças são expostas a trabalhos análogos à sua idade, elas podem perder, inclusive, saúde quando adultas. “O nosso corpo tem uma vida útil de trabalho. E quando uma criança começa a trabalhar muito cedo, quando ela tiver pouco mais de 36 anos, já estará com problemas de saúde que só surgiriam mais tarde. Isso lota o sistema de saúde, o sistema previdenciário. Isso sem contar que ela corre risco de ter até a autoestima prejudicada. São muitos problemas que podem ser evitados agora”, afirma o médico.
 
Carmelita lembra que adolescentes podem trabalhar como aprendizes a partir de 14 anos e a partir de 16 em qualquer empresa, desde que não esteja exposto a trabalhos perigosos ou insalubres, nem noturno. “O problema é que 80% dos adolescentes que estão trabalhando estão de forma irregular. Por exemplo, o lavador de carros. Um adolescente não pode atuar ali porque os produtos são altamente tóxicos. No campo o trabalho com animais, risco de animais peçonhentos, risco de queda, isso não pode”, garante Carmelita.
 
A situação pode ser amenizada com a atuação mais eficaz e o comprometimento de diversos órgãos. O desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, Francisco Cruz, diz que o órgão já vem atuando nesse combate de forma, principalmente educativa. “De forma repressiva, sempre que há um ajuizamento de ação ou alteração. As punições podem ser multas, de dano moral, regularização da situação. As atividades informais são mais difíceis para identificar, e é onde se concentra grande parte do trabalho infantil”, afirma o desembargador.
 
“Hoje estamos celebrando um termo de compromisso com diversas entidades que tem como enfoque a questão do trabalho infantil na área rural do estado de Rondônia. Secretarias de estado, entidades que financiam e investem no agronegócio, MPT, TRT, MPE, para que a gente possa desenvolver um atividade coordenada em todo o estado”, afirma o promotor de justiça da infância, Marcos Persila. Ele ainda diz que os “indicadores que temos apontam Rondônia como mo terceiro estado do Brasil com esse lance do trabalho infantil
 

Fonte: Rondoniagora


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