No dia 12 de junho de 2017, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FEPETI) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizaram em Porto Velho um Seminário alusivo ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, com foco no trabalho de crianças expostas ao Trabalho Infantil Rural em Rondônia.

 

O Trabalho Infantil é um dos mais graves problemas do País. Mais de 2,6 milhões de crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil. No mundo são mais de 160 milhões. E essa prática prejudica a aprendizagem, quando não tira o jovem da escola, e o torna vulnerável a acidentes, exposição à violência, entre outros problemas. Essa triste estatística e a falsa ideia de que a criança precisa trabalhar para contribuir para o rendimento da família foi argumentada pela presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FEPETI), Carmelita Domingues. "Estatísticas demonstram que quando a criança abandona os estudos para trabalhar, ela se aprofunda na situação de pobreza, vai ter seu futuro prejudicado e na medida que ela cresce vai continuar na mesma situação", esclareceu Carmelita.

 

Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), Marcos Cutrim, o Brasil fracassou no combate ao Trabalho Infantil, o que demonstra também o fracasso das instituições públicas e da sociedade, o que levou a pensar na realidade de Rondônia onde é constatado elevado índice de crianças expostas ao trabalho na Zona Rural. A partir desse pressuposto foi constituído um comitê de políticas públicas com ações peculiares e estratégicas voltadas ao Trabalho Infantil na Zona Rural denominado "Comitê de Combate às Vulnerabilidades de Crianças e Adolescentes no Campo". "O comitê é formado por instituições que estão dentro do agronegócio, que fiscalizam, que apoiam o agronegócio e podem ajudar no combate ao Trabalho Infantil no meio rural, que é justamente o tipo de trabalho infantil que acrescenta o índice de trabalho infantil aqui em Rondônia", explicou Cutrim.

 

O diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP ¿ Infância) do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Marcos Tessila, ressaltou que a grande incidência do Trabalho Infantil na área rural no Estado de Rondônia, levou a formação do comitê, com objetivo de manter estratégia de atuação em diversos índices, com foco na prevenção. "Nós precisamos detectar quais são as causas, geralmente a condição de trabalho excessiva no campo, não ir a escola, alguma situação sócio assistencial, o que o que leva uma criança a ser inserida no mercado de trabalho de uma forma prematura", enfatizou.