Fórum Estadual de São Paulo

  • Noticias

  • Agenda

  • Biblioteca

  • Contato

Notícia

21/08/2017 11:03:19 - Atualizado em 21/08/2017 11:03:19


Fórum Permanente para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é instalado em Sorocaba

Organização municipal tem como objetivo garantir direitos de crianças e adolescentes, sobretudo ao não trabalho

A solenidade de lançamento do Fórum Permanente do Município de Sorocaba para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aconteceu na noite de quarta-feira (16/08) na Faculdade de Direito de Sorocaba.
 
O Fórum é composto por órgãos públicos, entidades não governamentais, entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, instituições, pessoas jurídicas, voltados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e que manifestem seu interesse em integrá-lo e cumprir suas finalidades e objetivos.
 
De maneira resumida, o Fórum tem como objetivo garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, com ênfase na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Dessa forma, acreditam os organizadores do Fórum, Sorocaba está agindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, notadamente sem a chaga do trabalho infantil, dando concretude ao disposto no artigo 227 da Constituição da República, ou seja, a proteção integral e absolutamente prioritária de nossas crianças e adolescentes.
 
Juliano Alexandre Ferreira (Procurador do Trabalho); Ana Alice Mascarenhas Marques (Promotora de Justiça); Valdir Rinaldi Silva (Juiz do Trabalho) e João Batista Martins César (Desembargador do Trabalho) assinaram o convite para as entidades que aceitaram participar da fundação do Fórum Permanente do Município de Sorocaba para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Fonte: Blog do Deda


Deixe seu comentário

Login

Comentários (0)

Destaques

MPT oferece curso sobre combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 15 de março. O curso é a distancia e começa no dia 1º de abril.

Mais de 1,8 mil crianças e adolescentes foram retiradas do trabalho infantil em 2018

Muitos estavam trabalhando em lava a jatos, oficinas mecânicas e borracharias e no comércio de bebidas alcoólicas. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Procuradora diz que jovens atletas são tratados como "commodities"

Rede pró-infância e juventude critica mercantilização de base

Juiz da Infância alerta sobre a proibição do trabalho infantil no carnaval de Salvador

O juiz Walter Ribeiro, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, publicou portaria estabelecendo parâmetros protetivos para que crianças e adolescentes participem das festas de carnaval.