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21/08/2017 11:03:19 - Atualizado em 21/08/2017 11:03:19


Fórum Permanente para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é instalado em Sorocaba

Organização municipal tem como objetivo garantir direitos de crianças e adolescentes, sobretudo ao não trabalho

A solenidade de lançamento do Fórum Permanente do Município de Sorocaba para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aconteceu na noite de quarta-feira (16/08) na Faculdade de Direito de Sorocaba.
 
O Fórum é composto por órgãos públicos, entidades não governamentais, entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, instituições, pessoas jurídicas, voltados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e que manifestem seu interesse em integrá-lo e cumprir suas finalidades e objetivos.
 
De maneira resumida, o Fórum tem como objetivo garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, com ênfase na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Dessa forma, acreditam os organizadores do Fórum, Sorocaba está agindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, notadamente sem a chaga do trabalho infantil, dando concretude ao disposto no artigo 227 da Constituição da República, ou seja, a proteção integral e absolutamente prioritária de nossas crianças e adolescentes.
 
Juliano Alexandre Ferreira (Procurador do Trabalho); Ana Alice Mascarenhas Marques (Promotora de Justiça); Valdir Rinaldi Silva (Juiz do Trabalho) e João Batista Martins César (Desembargador do Trabalho) assinaram o convite para as entidades que aceitaram participar da fundação do Fórum Permanente do Município de Sorocaba para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Fonte: Blog do Deda


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