Fórum Estadual do Tocantins

  • Noticias

  • Agenda

  • Biblioteca

  • Contato

Notícia

06/12/2017 09:23:22 - Atualizado em 06/12/2017 09:23:22


Governo discutirá combate ao trabalho infantil em mais quatro cidades

Essas audiências são realizadas pelo Peti em parceria com o Fetipa

Dando continuidade às ações estratégicas contra a violação de direitos da criança no Estado do Tocantins, acontece nesta terça-feira (5), a partir das 8h, uma audiência pública em Jaú do Tocantins, localizado a 378km de Palmas. Essas audiências fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas), em parceria com o Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa). O evento ocorrerá no Centro Cultural de Jaú.
 
São consideradas como trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos. Durante o encontro, entidades e sociedade civil debaterão com o poder público as formas de prevenção, erradicação da exploração do trabalho infantil precoce, o papel da proteção social e os meios de combatê-las, para que consequentemente, sejam oportunizadas cada vez mais dignidade e cidadania às crianças, adolescentes e suas famílias.
 
Audiências
Ao todo já foram realizadas audiências públicas para erradicação do trabalho infantil em 61 municípios do Estado. Nesta quarta-feira (6), será a vez de Cariri, na quinta-feira (7), acontecerá em Talismã e na sexta-feira (80, o encerramento das audiências públicas deste ano acontecerá no município de Alvorada.
 
Como parte das audiências públicas, os prefeitos são convidados a assinarem um Termo de Compromisso para garantir o cumprimento das cláusulas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a erradicação do trabalho infantil em suas localidades pelos próximos quatro anos.

Fonte: Jornal Primeira Página


Deixe seu comentário

Login

Comentários (0)

Destaques

Prêmio MPT na Escola será entregue na segunda-feira

Foram 51 trabalhos classificados para a etapa nacional, dos quais 30 serão premiados em cerimônia em 11 de dezembro em Brasília

Trabalho infantil, racismo e manipulação nos dados da PNAD

Em artigo, procuradora do Trabalho Elisiane Santos declara que mais de 1 milhão de trabalhadores infantis estão invisíveis na pesquisa

Nota explicativa sobre os dados de trabalho infantil da PNAD Contínua 2016

Ao apresentar número absoluto de trabalho infantil, não foram somados os dados de crianças e adolescentes que trabalham para o próprio consumo

Salvador debate sobre extermínio da juventude negra

Audiência pública acontece na próxima terça-feira (28), como parte das ações do Novembro Negro na capital baiana