Repúdio: CONANDA é extinto por decreto presidencial

O FNPETI publicou, em suas redes sociais, nota de repúdio à extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Ao longo de 18 anos de existência, o CONANDA foi um espaço democrático de participação social que deliberava sobre as políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Seu esvaziamento por parte do Estado representa um duro golpe à democracia e à garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, inclusive ao não trabalho.

Para mais informações, acesse matéria do site Rede Brasil Atual