Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil
Em novembro de 2004, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) completou 10 anos de luta contra o trabalho infantil. O momento foi marcado pela realização de uma experiência inédita de grande mobilização sobre o tema: a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil.
A iniciativa foi promovida pelo Fórum Nacional, em parceria com os 26 Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Fórum do Distrito Federal, entre os meses de junho e dezembro do mesmo ano.
Em cada unidade da Federação, crianças e adolescentes que já foram trabalhadores elaboraram propostas para erradicar o trabalho infantil, entregues aos governadores durante audiências públicas. Cada governador também assinou o Termo de Compromisso para implementar ações de prevenção e eliminação do trabalho infantil e de proteção do adolescente trabalhador em seu estado.
O Termo de Compromisso é um documento único, levado a cada unidade da federação por crianças que viajaram para entregá-lo às crianças do estado vizinho. Além dos governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo durante audiência no Palácio do Planalto, que contou com a participação de crianças e adolescentes das cinco regiões brasileiras. Nessa solenidade, o presidente se comprometeu a priorizar a erradicação do trabalho infantil no país.
A Caravana Nacional tornou-se um fato político e simbólico, ao mesmo tempo em que comprometeu publicamente os dirigentes do país a empreender ações governamentais contra essa forma de violação de direitos e consolidou o Cata-vento como um ícone que representa a luta contra o trabalho infantil.
Termo de Compromisso Caravana Nacional
Caravana do Nordeste
Anos depois, em 2012, uma nova mobilização reuniu os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia na Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil. O objetivo foi pautar o tema na agenda política dos estados e municípios da região, aproveitando o ano de eleições municipais para pactuar metas e fortalecer políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil com futuros prefeitos, agentes públicos e atores do Sistema de Garantia de Direitos.
A Caravana do Nordeste contou com a participação de crianças e adolescentes de escolas públicas, representantes de organizações da sociedade civil, dos governos federal, estaduais e municipais, do sistema de Justiça, entre outros segmentos. Atos em praças públicas, caminhadas, debates, apresentações culturais, audiências públicas e assinaturas de Termos de Compromisso fizeram parte das ações em cada um dos estados envolvidos. A iniciativa foi apoiada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Caravana do Norte
Já a Caravana do Norte ocorreu em 2013 com o objetivo de pactuar ações, metas e prazos para a prevenção e eliminação do trabalho infantil com prefeitos e prefeitas de mais de 130 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Foi uma grande estratégia de mobilização que reuniu autoridades públicas, representantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e sociedade civil. Os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil foram os principais atores na coordenação e realização da Caravana, que contou também com a parceria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
A Caravana foi marcada pela participação ativa de crianças e adolescentes. Eles foram os principais interlocutores com as autoridades: fizeram depoimentos, entregaram cartas-compromisso e cata-ventos aos prefeitos e representantes municipais, e participaram de inúmeras apresentações culturais. Também foram os grandes protagonistas nas oficinas, seminários, palestras, panfletagens e nas passeatas realizadas durante as mobilizações.