Trabalho Infantil no Brasil

O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhões de meninas e meninos no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. Cabe destacar que, do universo de 2,4 milhões de trabalhadores infantis, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos.

A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão. Já a faixa de cinco a nove anos registra 104 mil crianças trabalhadoras.

 

Dados por região

As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% da população de 2,4 milhões na faixa entre cinco e 17 anos. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranhão (147 mil), ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

 

Dados por sexo

O número de meninos trabalhadores (1,6 milhões; 64,9%) é quase o dobro do de meninas trabalhadoras (840 mil; 35,1%), na faixa de cinco a 17 anos. Essa diferença acontece em todas as faixas etárias analisadas. No entanto, quando se trata de trabalho infantil doméstico, as meninas são a maioria (94,2%), conforme apontou estudo Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil do FNPETI, realizado em 2013.

 

Dados por cor

O número de crianças e adolescentes negros trabalhadores é maior do que o de não negros (1,4 milhão e 1,1 milhão, respectivamente). As regiões Nordeste (39,5%) e Sudeste (25,1%) apresentam os maiores percentuais de crianças e adolescentes negros trabalhadores.

Além da incidência de trabalho entre crianças e adolescentes negros ser mais elevada, não podemos descartar que a segregação e segmentação do mercado de trabalho brasileiro podem implicar em diferentes níveis de exploração segundo a cor, com negros assumindo ocupações e atividades degradantes e insalubres.

 

Dados por situação de domicílio

O número de crianças e adolescentes trabalhadoras é mais elevado nas cidades, mas relativamente maior no campo. Na área rural, havia 976 mil crianças e adolescentes trabalhadores (40,8%), e 1,4 milhão na área urbana (59,2%). Esse número é mais expressivo entre as crianças de cinco a 13 anos de idade: 308 mil no meio rural (68,2%) e 143 mil nas cidades (31,8%).

 

Dados por situação de ocupação

Em todas as faixas etárias se destacam os trabalhos elementares na agricultura e pecuária, na criação de gado, na venda ambulante e a domicílio, como ajudantes de cozinha, balconistas, cuidadores de crianças, recepcionistas e trabalhadores elementares da construção civil.

Nas faixas etárias de cino a nove anos e de 10 a 13 anos, idades em que é proibido qualquer tipo de trabalho, predominam as ocupações ligadas às atividades agrícolas. Já os adolescentes de 16 e 17 anos estão, principalmente, nas ocupações urbanas, tais como escriturários gerais, balconistas, vendedores de lojas.

Na última década o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pela realização de pesquisas domiciliares, redesenhou os aspectos metodológicos de suas investigações. Um dos resultados dessas mudanças foi o fim da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Anual – PnadA e o começo de um novo levantamento, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PnadC, o que significa o início de uma nova série histórica sobre o trabalho infantil no Brasil.