Acusado de assassinar babá de 11 anos é "plenamente capaz"

Ronivaldo Guimarães Furtado, acusado de assassinar Marielma de Jesus Sampaio, de 11 anos, é plenamente capaz de discernir atos criminosos de atos ilícitos. Essa é a conclusão da equipe de psicólogos e psiquiatras do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que avaliou, por dois dias, o réu e familiares para a emissão de laudo em exame de insanidade mental. Com o resultado, que chegou a Belém na manhã de ontem, o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Penal, deverá marcar para dezembro deste ano a sessão de júri do acusado de matar a babá Marielma de Jesus Sampaio, de 11anos. Antes de ser morta, a vítima foi torturada e estuprada. A informação foi divulgada ontem pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado. Formada pelos psicólogos Antônio de Pádua Serafim e Maria Emília Marinho de Camargo, psiquiatras Sérgio Paulo Rigonatti e Daniel Martins de Barros, e assistente administrativa Karina Eliane Bonetti, a equipe do Nufor que traçou um perfil do réu concluiu que ele 'apresenta quadro de transtorno misto de personalidade, caracterizado por aspectos compatíveis a personalidade anti-social com impulsividade, emocionalmente instável do tipo explosivo. Seu desempenho cognitivo situa-se abaixo do esperado para sua faixa etária (limítrofe) não sendo observado, portanto, quadro compatível a retardo mental'. Ronivaldo já havia sido submetido a exame de insanidade mental, realizado pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Ele foi considerado totalmente incapaz e, em conseqüência, inimputável perante a lei. O promotor de Justiça Paulo Godinho, que atua no caso, contestou o resultado e requereu novo exame. Godinho usou como argumento o comportamento adotado pelo acusado, que trabalhava normalmente negociando motocicletas, ameaçava a vizinhança com arma de fogo e, principalmente, após cometer o crime, procurou assistência de advogado. Marielma Sampaio foi assassinada no dia 12 de novembro do ano passado, após sessão de tortura. Segundo consta dos autos do processo, o acusado atacou a criança com um banco e contou com a ajuda da esposa, Roberta Sandreli. Roberta já foi julgada e condenada pelo homicídio da criança. Apesar de ter apenas 11 anos, Marielma trabalhava na casa de Ronivaldo e Roberta como babá, cuidando da filha do casal. Ronivaldo foi denunciado, inicialmente, por homicídio quadruplamente qualificado, cárcere privado e porte ilegal de arma. No aditamento, o promotor Paulo Godinho requereu que fosse o réu processado também por crime de estupro contra Marielma. Essa acusação foi feita posteriormente, porque, quando foi oferecida a denúncia, ainda estava em elaboração no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves o exame de conjunção carnal feito na vítima. Mulher de Ronivaldo, Roberta foi condenada a 38 anos Em agosto passado, Roberta Sandreli foi condenada a 38 anos de prisão como co-autora do assassinato de Marielma, morta no dia 12 de novembro de 2005. Como foi condenada a mais de 20 anos de prisão, ela terá direito a novo julgamento. Na avaliação do juiz Raimundo Flexa, feita à época, o julgamento não foi difícil por se tratar de um crime praticado de forma cruel contra uma criança indefesa, o que tornou irrelevante a primariedade da ré. A princípio, Roberta havia assumido sozinha a culpa pelo assassinato. Ela alegou que teria sido ameaçada pelo marido, mas depois decidiu mudar seu depoimento. Durante o julgamento, foi derrubada a tese de que Roberta vivia em cárcere privado. Duas testemunhas de acusação contestaram essa versão. Para a promotoria, o depoimento dos dois reforçou a tese de que Roberta era, de fato, conivente com o sofrimento de Marielma. Também naquela ocasião, o promotor Paulo Godinho, principal responsável pela acusação durante o julgamento, disse que Roberta Sandreli mentiu em toda a investigação e continuou mentindo no julgamento. Na opinião do promotor, ela tinha condições de denunciar as barbaridades que Ronivaldo Furtado fazia com a criança, mas nunca procurou ajuda porque também participava do crime. 'Ela disse que passou cinco anos trancada dentro de casa, mas há provas de que ela se comunicava com as pessoas e saía de casa quando precisava', disse ele. Para o promotor, Roberta fazia questão de encobrir os crimes do companheiro. 'Ela não aumentava o som porque ele mandava. Ela aumentava porque não queria que as pessoas ouvissem as sessões de tortura contra a criança', acrescentou Godinho, em entrevista dada na ocasião do julgamento. Segundo Roberta, no dia do crime, 13 de novembro de 2005, Ronivaldo começou a beber cerveja logo após o almoço, consumindo quase uma grade sozinho. Bêbado, pegou uma arma de fogo e passou a ameaçar os vizinhos. De repente, entrou em casa e começou a espancar Marielma durante horas, até a menina cair sem vida. Roberta disse que não viu o crime porque estava na sala e o espancamento aconteceu entre o quarto e o banheiro. A versão, no entanto, foi desmentida por informações dadas pelo médico Franklin D'Albuquerque, que foi chamado por Ronivaldo para atender Marielma após o crime. No julgamento, o médico testemunhou contra o casal. O médico disse que havia muito sangue pelas paredes, desde a entrada da casa, e espalhado pelo chão, o que desmente a versão de que o espancamento ficou restrito a um canto da casa. (O Liberal-PA, 21/10/2006)