Grupo Móvel de Fiscalização de Trabalho Infantil retorna à Boa Vista para operativo fiscal

Segundo a coordenadora do Grupo Móvel de Fiscalização de Trabalho Infantil, Marinalva Dantas, a fiscalização realizada teve o propósito de revisitar os focos de trabalho infantil em Boa Vista (RR), quais sejam feiras-livres, lixão e vias públicas, verificados pelo Grupo Móvel de Fiscalização de Trabalho Infantil (GMTI), em outubro de 2017.

 

Durante a ação promovida pelo GMTI no ano passado, foram encontradas trabalhando em atividades conhecidas como piores formas de trabalho infantil 118 crianças e adolescentes.

 

Apenas as carvoarias não foram objeto de fiscalização, posto que haviam sido inspecionadas ainda no ano de 2018 e naquela ocasião não foram encontradas crianças ou adolescentes trabalhando.

 

Além das ações fiscais nos locais referidos acima, também foram realizadas reuniões com os principais órgãos de proteção à criança e ao adolescente a fim de tratarmos das questões afetas ao trabalho infantil em Boa Vista, principalmente aquelas relacionadas as crianças e aos adolescentes venezuelanos, indígenas ou não indígenas, que trabalham nas vias públicas.

 

Durante o operativo, foram encontradas 51 crianças e adolescentes trabalhando em atividades descritas no Decreto n. 6.481/2008, conhecido como Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil.

 

De acordo com Marinalva Dantas, a diminuição aponta para uma melhor articulação dos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente no enfrentamento do trabalho infantil. Contudo , o cenário em Boa Vista ainda é bastante preocupante em razão do fluxo migratório proveniente da Venezuela, país limítrofe com o Estado de Roraima, que enfrenta grave crise econômica e política.