Carta à rede global contra o trabalho infantil
A Marcha Global contra o Trabalho Infantil é uma importante iniciativa que há 20 anos articula e mobiliza os países para o combate ao trabalho infantil, por meio de incidência política; de controle social para a ratificação e implementação das Convenções nº 138 e nº 182 da Organização Internacional do Trabalho; de acompanhamento e implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; e de estudos e pesquisas que promovam a disseminação de conhecimento sobre o trabalho infantil em âmbito nacional, regional e global.
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) integra oficialmente a Marcha Global Contra o Trabalho Infantil como representante brasileiro do movimento desde 2019 e participa das ações e mobilizações em âmbito internacional.
Frente à pandemia da COVID-19, faz-se necessárias ações mais integradas e articuladas para reduzir os impactos negativos em todas as dimensões da vida de crianças e adolescentes no mundo, incluindo o trabalho infantil.
Leia a Carta da Marcha Global na íntegra:
"Prezados membros, parceiros e aliados,
Saudações da quarentena em Nova Déli!
Em meio à crise atual geral atualizada pela COVID-19, esperamos que todos vocês estejam a salvo e seguindo todas as medidas de precaução definidas pela Organização Mundial de Saúde e pelos Ministérios da Saúde de seus países.
Estes são tempos realmente muito desafiantes e difíceis de assimilar para todos nós.
Neste momento, a Marcha Global contra o Trabalho Infantil tem como prioridade máxima garantir que toda nossa rede, colegas, membros, parceiros e direção tomem as medidas de proteção individuais, para suas famílias e suas comunidades.
Neste cenário de crise de saúde global desta magnitude, fica evidente que a atenção médica para todos é um direito humano inegociável e, por isso, deve ser desfrutado por todos e cada um dos cidadãos deste mundo, independente da classe social, renda, etnia, nível educacional, gênero ou idade.
As medidas que muitos governos em todo o mundo têm tomado de isolamento social parcial ou total das cidades e das áreas rurais para combater esse vírus mortal, também têm feito com que as minorias se tornem ainda mais vulneráveis, principalmente aquelas populações com baixa renda, sem moradia, que vivem nas periferias, trabalhadores informais, trabalhadores migrantes, refugiados, jovens órfãos, pessoas com deficiência, idosos, mulheres e crianças. Assim como muitas outras emergências de saúde, a COVID-19 afeta homens e mulheres de diferentes formas, agravando as desigualdades de gênero e a discriminação que enfrentam entre outros grupos, as meninas e as mulheres. Como um movimento coletivo, queremos expressar nossa solidariedade com os mais afetados e reafirmar nosso compromisso de apoio com todos os membros da nossa rede na luta conjunta contra essa calamidade
Enquanto trabalhamos na proteção dos nossos lares, também nos preocupamos constantemente não só com as crianças e adolescentes trabalhadores, mas também com todas as meninas e meninos e suas famílias, que vivem em situações de vulnerabilidade, sem assistência médica ou saneamento adequado. Como membros responsáveis da sociedade civil, convocamos todos os que fazem parte da nossa rede a trabalharem com seus governos, comunidades e interlocutores interessados em implementar as medidas estipuladas para combater este problema e também contribuir com a formação de uma consciência sobre saneamento e higiene. Convidamos vocês a serem proativos ou a contribuírem na garantia de materiais de ajuda, assim como apoio psicossocial e emocional para as crianças, adolescentes e suas famílias, onde e quando for necessário. Ainda que estejamos em isolamento social, não nos abstenhamos de nos conectar social e emocionalmente com as pessoas por meio da tecnologia e outros meios de comunicação.
Sabendo que a COVID-19 afetou a economia global e a continuidade do trabalho dos governo no combate aos problemas socioeconômicos como o trabalho infantil, o trabalho escravo e a escravidão moderna, especialistas que monitoram a meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030/ ODS) preveem que aumentará ainda mais o risco de exploração das pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo o trabalho infantil e os esforços de enfrentamento a essa violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes serão afetados.
Portanto, convidamos vocês a apresentarem propostas e recomendações concretas a seus governos para garantir que o impacto da desaceleração econômica, do fechamento de empresas e de escolas, não leve mais pessoas para o ciclo da pobreza, exploração, fome, desemprego e da exclusão escolar. Também esperamos que possam apresentar propostas para a proteção dos que já estão em situações de exploração e façam com que os governos sejam responsabilizados pela falta de preparação para essa situação de emergência global.
Ao mesmo tempo em que estamos de luto por todos aqueles que perderam a vida e aplaudimos as iniciativas daqueles que estão na linha de frente do combate à COVID-19, continuemos avançando com uma resolução positiva, com otimismo e com um sentimento de união nesse momento difícil. Deixemos para trás o estigma e os preconceitos contra qualquer grupo, comunidade ou segmento da população.
Para garantirmos que todos nós nos mantenhamos motivados e encorajados, queremos ouvir suas ideias, propostas e recomendações sobre esta situação para podermos discutir com a nossa rede. Por gentileza, sintam-se livres para entrar em contato conosco pelo e-mail: maina@globalmarch.org"
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Conheça mais sobre a Marcha Global: https://globalmarch.org/