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FNPETI lança estudo com dados inéditos sobre trabalho infantil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançou na manhã nesta segunda-feira (21), às 10h, o estudo "O trabalho infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2019". A pesquisa apresenta informações detalhadas sobre trabalho infantil no Brasil com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) dos anos de 2016 a 2019, divulgadas em dezembro de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gravação da live está disponível na página do FNPETI no Facebook e no YouTube.

A análise foi elaborada pelo economista e mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Guilherme Silva Araújo. Participaram da live de lançamento Guilherme Silva, a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, e o economista da Gestos, membro fundador do GT da sociedade civil para a Agenda 2030 e ativista na agenda de financiamento para o desenvolvimento sustentável, Claudio Fernandes.

Clique aqui e acesse os dados apresentados durante a live.

A PnadC, por ser uma pesquisa domiciliar, não coleta informações sobre crianças e adolescentes em situação de rua que estão no trabalho infantil.

A pesquisa aponta ainda que, entre 2016 e 2019, houve uma redução de cerca de 400 mil no número de trabalhadores infantis. “Essa redução é extremamente baixa, pouco significativa e um indicador forte de que, se não forem adotadas medidas imediatas e eficazes, não será possível alcançar a Meta 8.7 em 2025”, avalia a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira. O Estado brasileiro ratificou a Meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicar todo o trabalho infantil em seu território até 2025. 

O estudo do FNPETI traz recortes sobre o trabalho infantil nas piores formas e chama a atenção o percentual elevado de crianças de 5 a 13 anos exercendo atividades constantes na lista TIP, que são proibidas para pessoas abaixo de 18 anos. Essa faixa etária também reúne o maior número de trabalho para o próprio consumo, o que revela a realização de atividades com a família e na agricultura familiar.

A série histórica divulgada no final do ano passado confirma os dados apontados pela série anterior: o trabalho infantil tem cor e classe social. A maioria das crianças e adolescentes trabalhadoras são negras, o que aponta o racismo como causa estrutural do trabalho infantil, e vive em famílias em situação de pobreza.

Os dados apresentam, de forma detalhada, informações sobre o contingente de crianças e adolescentes no trabalho infantil, com recortes por sexo, cor, faixa etária, frequência à escola, localização do domicílio (urbana ou rural), realização de afazeres domésticos ou cuidados a moradores, as principais ocupações e atividades exercidas, bem como uma aproximação das crianças e adolescentes expostas às piores formas de trabalho conforme as categorias da Lista TIP (piores formas de trabalho infantil).

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