Seja um(a) associado(a) do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – INPETI

O Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI) tem como finalidade apoiar técnica e financeiramente o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) de forma a viabilizar suas ações na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. 

É por meio do INPETI que são firmadas cooperações técnicas e financeiras junto a órgãos e entidades nacionais e internacionais, convênios, acordos e outros instrumentos jurídicos, visando a implementação de ações, estudos, pesquisas, projetos e programas referentes a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador e temas afins, como também, apoio às ações do FNPETI para o fortalecimento dos Fóruns Estaduais, a realização de reuniões, capacitação e eventos, e outras atividades dessa natureza.

O INPETI é composto por: Assembleia geral; Diretoria e Conselho fiscal, sendo a diretoria e o conselho fiscal eleitos, pela Assembleia geral, a cada três (03) anos. A próxima eleição acontece no mês de maio deste ano.

Você pode ser um(a) associado(a):

Os associados podem ser pessoas físicas e/ ou jurídicas e são divididos em: fundadores – assinaram a ata de constituição do INPETI; efetivos – doam apoio pessoal, institucional, financeiro, material ou profissional; ou beneméritos – prestam relevante serviço á causa de enfrentamento ao trabalho infantil, conforme o descrito no estatuto do Instituto Nacional. Estas pessoas e instituições devem ainda cumprir outros requisitos, como: integrar e participar do FNPETI; ter compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, especialmente, com a erradicação do trabalho infantil e proteção a adolescentes no trabalho; ter idoneidade e reputação ilibada; e concordar com o Estatuto do Instituto.

Qual é a função/ atuação de um(a) associado(a) do INPETI:

Entre as atribuições de associado(a), há: a participação nas Assembleias Gerais; fazer proposições referentes à gestão do INPETI; votar , observando o disposto no Estatuto; prestar consultoria técnica ao Instituto, entre outras.

Faça parte do INPETI e contribua para a continuidade das atividades do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho. Leia o estatuto e associe-se. 

Em caso de dúvidas, envie email para inpeti@fnpeti.org.br e/ ou administrativo@fnpeti.org.br. A ficha de inscrição para interessadas (os) está disponível em  https://fnpeti.org.br/documentos/