Ao longo de 2025, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) intensificou sua presença nos territórios e consolidou uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento dos Fóruns Estaduais, a iniciativa é parte do projeto de mapeamento dos planos estaduais de erradicação do trabalho infantil e fortalecimento dos Fóruns estaduais. Por meio de visitas técnicas, participação em audiências públicas, articulações interinstitucionais e diálogos qualificados com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, o FNPETI, representado pela secretária executiva, Katerina Volcov, esteve em ações locais de prevenção e incidência nos territórios, contribuindo diretamente para a mobilização local e para o avanço das políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
As agendas realizadas em outubro e novembro nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e São Paulo evidenciam como a presença do Fórum Nacional tem potencializado processos locais, ampliado a incidência política e reforçado a importância da atuação coordenada entre os diversos atores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes.
Paraíba: qualificação de debates, integração e construção de planos
Na Paraíba, a presença do FNPETI teve impacto direto na articulação entre instituições, na qualificação dos debates e no fortalecimento das ações planejadas pelo FEPETI/PB. Segundo Maria Senharinha Ramalho, representante do Fórum Estadual, a visita da secretária executiva em outubro consolidou o compromisso nacional com a agenda local.
Entre as atividades, destacou-se a participação na Reunião Ampliada do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional, onde foram discutidas a promoção da aprendizagem e as mudanças previstas no PL que altera a legislação da área. Também houve encontro com o NUPEDIA/UFPB para debater o trabalho infantil doméstico e seus desafios em diferentes estados.
Durante reunião com a Comissão de revisão do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de João Pessoa, Katerina Volcov apresentou um panorama das discussões federais sobre o Plano Nacional. A agenda se encerrou na Audiência Pública da Assembleia Legislativa, em que o FNPETI reforçou a necessidade de monitoramento contínuo das ações no estado. Para Senharinha, o conjunto dessas atividades “tem contribuído para fortalecer a incidência política e a articulação entre os membros do Sistema de Garantia de Direitos, qualificando a atuação do FEPETI/PB”.
Ceará: integração institucional, plano estadual e alerta sobre as piores formas de trabalho infantil
No Ceará, a atuação do FNPETI reforçou a compreensão de que o enfrentamento ao trabalho infantil exige articulação integrada entre os diversos órgãos públicos. Para Daniel Barreto, auditor fiscal do trabalho e membro do FEETI-CE,, o Fórum Nacional “lembra a todos que o trabalho deve ser feito em conjunto, como uma engrenagem que só funciona quando cada órgão cumpre seu papel de forma sincronizada”. Ele destaca que essa atuação estimula reflexão permanente sobre o fluxo de proteção – desde a fiscalização até o encaminhamento das crianças e adolescentes para políticas públicas e para a aprendizagem profissional.
Essa agenda foi ampliada no dia 10 de novembro de 2025, quando a Secretária Executiva do FNPETI participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para discutir as diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em iniciativa promovida pelo FEETI-CE. Na ocasião, o FNPETI manifestou preocupação com o grande número de crianças e adolescentes ainda em situação de trabalho no estado — 62 mil, sendo cerca de 15 mil nas piores formas, mais expostas a acidentes e aos riscos associados ao trabalho precoce.
O também representante do FEETI-, procurador do trabalho, Antônio Lima, destacou a relevância da presença do Fórum Nacional. “O FNPETI tem estimulado e participado ativamente das iniciativas voltadas para elaboração, revisão e/ou monitoramento dos planos estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Parabenizamos e agradecemos a participação do Fórum Nacional na audiência pública do Ceará, que evidencia o seu compromisso com o fortalecimento dos fóruns estaduais.”
Pernambuco: incidência política e mobilização reforçadas pelas agendas nacionais
A participação do FNPETI também fortaleceu decisivamente o processo de elaboração do novo Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco. De acordo com Anderson Santos, do FEPETIPE, as agendas da Secretaria Executiva tiveram papel estratégico para qualificar debates e ampliar a visibilidade da pauta no estado.
Na Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, o FNPETI apresentou um panorama nacional atualizado, destacando a necessidade de integração entre políticas setoriais e o enfrentamento das novas formas de exploração do trabalho infantil. Já na tradicional Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil, a presença do Fórum Nacional reforçou a mobilização social e fortaleceu a unidade entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos.
Segundo Anderson Silva, representante do Fórum estadual de Pernambuco, “a atuação do FNPETI impulsiona processos de planejamento e reafirma o compromisso coletivo com a prevenção e a erradicação do trabalho infantil”, contribuindo para que Pernambuco avance com solidez na construção participativa de seu novo Plano Estadual.
São Paulo: articulação ampliada e comunicação estratégica fortalecida
Em São Paulo, a aproximação do FNPETI tem fortalecido a atuação do FPPETI-SP ao ampliar a articulação com novos atores e qualificar o fluxo de informações estratégicas. Para Roberta Tasselli, representante do Fórum Estadual, a escuta ativa realizada pela secretária executiva tem sido essencial para compreender as necessidades da rede e avançar em soluções conjuntas.
A integração com o Fórum Nacional tem contribuído para melhorar os processos de mobilização, de incidência política e de comunicação pública, além de reforçar a presença do FPPETI nos espaços interinstitucionais decisivos para a garantia de direitos. “O FNPETI reconhece as especificidades territoriais e apoia a construção de estratégias que fortalecem nossa capacidade de ação no estado de São Paulo”, afirma Roberta.
União de esforços para proteger infâncias e adolescências
As contribuições trazidas pelo FNPETI aos Fóruns Estaduais ao longo de 2025 demonstram a importância da articulação nacional como elemento estruturante da política de enfrentamento ao trabalho infantil. A atuação conjunta, o diálogo permanente e a escuta ativa fortalecem a coerência das ações, ampliam a capacidade de incidência e consolidam uma rede articulada em torno de um objetivo comum: assegurar que todas as crianças e adolescentes do Brasil vivam livres do trabalho infantil e tenham seus direitos plenamente garantidos.
O FNPETI seguirá presente nos territórios, apoiando tecnicamente, fortalecendo institucionalmente e construindo, ao lado dos Fóruns Estaduais, caminhos para avançar na prevenção e na erradicação do trabalho infantil em todo o país.