Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

FNPETI

FNPETI participa da Conferência de abertura do evento em Cuiabá/ MT e promove workshop sobre enfrentamento ao trabalho infantil em evento da UFMT

03/09/2025 10:48

FNPETI

FNPETI participa da Conferência de abertura do evento em Cuiabá/ MT e promove workshop sobre enfrentamento ao trabalho infantil em evento da UFMT

03/09/2025 10:48

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), Katerina Volcov, participa, nesta quinta-feira (04/09), da Conferência de abertura: Integração de Saúde Escolar e ODS: Desafios e Oportunidades para a Transformação e ministra, à tarde, o Workshop “Desmistificando o trabalho infantil em suas piores formas”, durante a Jornada InterSaúde na Escola, que acontece nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, na Fatec/ Senai, em Cuiabá. O evento é promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e diversas instituições presentes na capital mato-grossense.

INPETI

Nova diretoria do INPETI inicia gestão com foco no planejamento de ações prioritárias

06/08/2025 14:54

INPETI

Nova diretoria do INPETI inicia gestão com foco no planejamento de ações prioritárias

06/08/2025 14:54

O Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI), entidade responsável por prover a sustentação jurídica, financeira e administrativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) inicia um novo ciclo com a posse da nova diretoria. A presidência passa a ser exercida por Eliane Araque dos Santos, que já ocupou esse cargo há cerca de duas décadas e, ao seu lado, assumem a tesoureira Maria América Diniz Reis e a secretária Letícia Diniz. Em entrevista ao Boletim FNPETI em Ação, Eliane Araque destacou os desafios da nova gestão diante das mudanças nas formas de exploração do trabalho infantil no Brasil.

FNPETI

FNPETI realiza 3ª Assembleia Ordinária de 2025

29/07/2025 16:22

Nota Pública

NOTA PÚBLICA DO FNPETI CONTRÁRIA AO PL DO ESTATUTO DO APRENDIZ

15/07/2025 09:12

Nota Pública

NOTA PÚBLICA DO FNPETI CONTRÁRIA AO PL DO ESTATUTO DO APRENDIZ

15/07/2025 09:12

Na semana em que o Brasil celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consagrou o direito à profissionalização como garantia fundamental para adolescentes e jovens, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho – FNPETI manifesta imensa preocupação com a possível aprovação do PL nº 6.461/2019, que propõe a criação do chamado Estatuto do Aprendiz. Em regime de urgência e sob esforço concentrado na Câmara dos Deputados, o projeto representa grave retrocesso na política pública de aprendizagem profissional e um duro golpe no enfrentamento ao trabalho infantil. A proposta ameaça diretamente o Programa Jovem Aprendiz, estruturado para atender, prioritariamente, adolescentes de 14 a 18 anos em situação de risco e vulnerabilidade social. Se aprovado como está, o PL poderá resultar na extinção de milhares de vagas de aprendizagem no país. Clique e leia a nota na integra.

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

ECA 35 ANOS: A Voz de Adolescentes no Enfrentamento ao Trabalho Infantil

13/07/2025 13:32

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

ECA 35 ANOS: A Voz de Adolescentes no Enfrentamento ao Trabalho Infantil

13/07/2025 13:32

Em 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Mais do que um marco legal, o ECA representa um compromisso com a proteção integral de meninas e meninos, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Uma das mais importantes garantias previstas no Estatuto é o direito à participação — e são justamente adolescentes que hoje protagonizam espaços fundamentais de formulação de políticas públicas como a Comissão Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (CONAETI) e, de controle social como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o FNPETI. Confira a notícia com as falas das representantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA/Conanda), Maria Isabel Santos Liberato (PB) e Ruth Vitória Pantoja Gomes (DF) sobre o aniversário da Legislação e a sua importância para o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil.