Publicações

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

O Plano tem como finalidade coordenar as intervenções realizadas por diversos atores sociais, assim como definir diretrizes e ações direcionadas à prevenção e eliminação do trabalho infantil e à proteção ao adolescente trabalhador. Para tanto, analisou-se como a exploração do trabalho de crianças e adolescentes se apresenta no país, considerando diferentes aspectos, tais como raça, gênero, condição econômica, tipo de ocupação e diversidade regional, entre outros.

CONAETI

O Trabalho Infantil no Brasil: uma leitura dos dados da PNAD Contínua 2016

Análise do perfil do trabalho infantil no Brasil, macrorregiões e Unidades da Federação, considerando faixa etária, gênero, raça/etnia, setor censitário, escolaridade, atividades econômicas e a realização de afazeres domésticos, a partir dos dados da PnadC de 2016.

FNPETI

O Trabalho Infantil nos Principais Grupamentos de Atividades Econômicas no Brasil

Este estudo foi elaborado, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE e traz importantes subsídios para o monitoramento do trabalho infantil em cadeias produtivas e para tomadas de decisões políticas no enfrentamento desta grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

FNPETI

O Trabalho Infantil na Região Norte do Brasil

Este relatório é uma análise a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE) e apresenta a situação do trabalho infantil para o Brasil, macrorregiões, regiões metropolitanas e municípios selecionadas da Região Norte.

FNPETI

O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil

Este estudo apresenta uma análise sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil, a partir dos dados da PNAD (IBGE) para o período de 2008 a 2011, considerando recortes por idade, gênero, raça/etnia, escolaridade e renda.

FNPETI

Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil

Esta publicação é uma análise das estatísticas sobre trabalho infantil e trabalho infantil doméstico no Brasil, a partir dos dados da PNAD (IBGE) para os anos de 2012 e 2013, considerando as seguintes dimensões: grupos etários, gênero, raça/etnia, cor, setor censitário, escolaridade e renda.

FNPETI

Trabalho Infantil nos ODS

Este relatório aborda questões sobre trabalho infantil, tendo como parâmetro de análise os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o Objetivo 8.7 que estabelece como meta a eliminação de todas as formas de trabalho infantil até 2025. O Brasil está entre os 193 países signatários desse documento.

FNPETI

Compromissos que unem os integrantes do FNPETI

O documento traz informações sobre a constituição do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e os compromissos assumidos por seus integrantes.

FNPETI

Trabalho Infantil: manual de atuação do Conselho Tutelar

Manual produzido pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, a partir da formação de conselheiros tutelares.

Ministério Público do Trabalho - MPT

Piores Formas de Trabalho Infantil: um guia para jornalistas

O guia, elaborado pela ANDI Comunicação e Direitos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, é um convite para que profissionais das redações de todo o país contribuam, de forma mais efetiva e sistemática, para a promoção do debate sobre o trabalho infantil junto à sociedade e ao poder público.

ANDI e OIT

Trabalho Infantil e o Enfrentamento das Disparidades de Gênero e Étnico-Raciais

Este relatório é o registro das palestras e dos resultados das oficinas realizadas durante o I Seminário Direitos Humanos e Erradicação do Trabalho Infantil: o enfrentamento das Disparidades de Gênero e Étnico-Raciais, que teve por objetivo promover a discussão, o aprofundamento e a qualificação dos integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI para o enfrentamento das disparidades de gênero e étnico-raciais.

FNPETI

Trabalho Infantil:50 perguntas e respostas

Documento produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho com o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do trabalho infantil, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil 20 anos

Esta publicação registra os principais marcos da atuação do Fórum Nacional ao longo dos seus vinte anos. É uma história de mobilização social, de articulação de parceria e de incidência política contra essa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes que é o trabalho infantil.

FNPETI

I Seminário Nacional sobre Piores Formas de Trabalho Infantil

O documento apresenta os resultados do I Seminário Nacional sobre Piores Formas de Trabalho Infantil: crianças no narcoplantio e no tráfico de drogas que indicaram ações e estratégias para o enfrentamento a uma das piores formas de trabalho infantil.

FNPETI e CONANDA