Datas: 18 e 19 de junho
Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo- Barra Funda)
Público-alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público, Auditores, Advogados, Servidores Públicos, Profissionais do Setor, Estudantes
Carga horária: 12 horas/aula
Inscrições gratuitas até o dia 10 de junho de 2015, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola Judicial no dia 12 de junho de 2015, no endereço eletrônico indicado na ficha de inscrição – clique aqui
Cronograma:
18.6.2015 – 5ª feira
08h00 – CREDENCIAMENTO
08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA (Representantes das Instituições promotoras)
APRESENTAÇÃO MUSICAL: Orquestra Infantil CHORO BLUE
09h30min – PAINEL I. Histórias de Vida.
Presidente: Paulo Fadigas. Juiz da Infância e da Juventude e Juiz Assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo.
Painelista: Bruna Marquezine. Atriz.
Painelista: Felipe Paulino da Silva. Ator.
Painelista: Vanessa Goulart. Atriz.
Painelista: Yudi Tamashiro. Ator.
Painelista: Andrea Hercowitz. Mãe de ator.
Painelista: Marilaine Monteiro. Mãe de atriz.
11h30 – PAINEL II. Panorama do Trabalho Infantil Artístico no Mundo.
Presidente: João Batista Martins César. Desembargador do Trabalho e Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Painelista: Maria Cláudia Falcão. Oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho.
12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – PAINEL III. Trabalho Infantil Artístico: Proteção Integral, Limites e Possibilidades.
Presidente: Eliane Pedroso. Membro do Comitê do Trabalho Decente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Painelista: Rafael Dias Marques. Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho.
Painelista: Sandra Cavalcante. Advogada. Mestre e Doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da USP/SP.
Painelista: Carlos Bezerra. Membro do Poder Legislativo.
Painelista: Alexandre Raposo. Representante da Rede TV.
16h00 – DEBATES
16h30 – COFFEE BREAK
17h00 – PAINEL IV. EFEITOS PSICOLÓGICOS DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO.
Presidente: Paulo Henrique Arantes. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Painelista: Ivan Capelatto. Psicólogo clínico e psicoterapeuta de crianças, adolescentes e famílias.
Painelista: Marcelo Pato Papaterra Limongi. Ator e Professor.
19.6.2015 – 6ª feira
9h00 – OFICINA I: “Trabalho Infantil Artístico: Requisitos Mínimos de Proteção”.
Presidente: Elisiane dos Santos. Procuradora do Trabalho r e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, Ministério Público do Trabalho.
Expositor: Isa Maria de Oliveira. Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Expositor: Carolina Vanderlei Castro de Almeida. Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora da Fiscalização do Trabalho Infantil. Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo.
Expositor: Janaína Dias Vieira e Maria Jazette Guedes da Costa.Representantes da TV GLOBO.
10h30 – OFICINA II: “Trabalho Infantil Artístico e Sistema de Justiça”.
Presidente: Leila Chevtchuk. Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 2ª Região – EJUD2.
Expositor: José Roberto Dantas Oliva. Juiz do Trabalho e Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
Expositor: Sirley Claus Prado. Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Expositor: Fábio Branda. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
12h00 – Plenária e Construção da Carta São Paulo sobre Trabalho Infantil Artístico.
13h00 – ENCERRAMENTO
Serão conferidos certificados de participação pela Escola Judicial do TRT da 2ª Região -EJUD2, com 12 horas/aula, àqueles que frequentarem 75% das atividades do evento (assinando as respectivas listas de presença).
A averbação da carga horária será automática para os Magistrados do TRT da 2ª Região. Os demais participantes receberão o certificado no endereço eletrônico indicado no formulário de inscrição.