No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.
Nesse 12 de junho de 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo o cata-vento.
O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Abaixo segue a programação do FNPETI e nos estados:
FNPETI
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Tema: "Debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil"
Data: 16/06/2015
Horário: 14h30
Local: Plenário 7
Realização: Gabinete do Deputado Jean Wyllys
Tribunal Regional do Trabalho - TST
Participação: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Telefones para confirmar presença: (61) 3216-6781 / 3216-6782
Acre
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
12 de junho
Local: Calçadão da rua Benjamim Constant
Atividade: TENDA com palestras e distribuição de material
18 de junho
Evento: Lançamento da "CAMPANHA NÃO COMPRE NADA DE CRIANÇA"
Local: Auditório do SENAC
Alagoas
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - FETIPAT/ALAGOAS
Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI
Programação
Data: 19 de junho de 2015
Local: Hotel Maceió Atlantic Suítes (Av. Álvaro Otacílio, Ponta Verde)
10:00 às 10:20 – A visão de um adolescente sobre Trabalho Infantil
Tema 2: Ações Estratégicas do PETI no Âmbito da Saúde
11:30 às 12:00 – Debate
12:00 às 13:30 - Almoço
13:30 às 14:50 - Mesa 2 - Apresentação das Ações Estratégicas do PETI por Eixo, através das Ações, Serviços, Programas e Projetos da rede Intersetorial.
14:50 às 15:30 – Mesa 3 – Ações estratégicas do PETI/Relato de Experiências Intersetoriais.
Bahia
Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Bahia- FETIPA
Videoconferência: O Que o Município Pode Fazer para Combater o Trabalho Infantil?
Data: 02/06/2015
Hora: 14h às 17h
Local: Instituto Anísio Teixeira
Endereço: Estrada das Muriçocas, s/n - Paralela - Salvador - Bahia
Telefone: (71) 3116-9000
PROGRAMAÇÃO
14:00 – Panorama do Trabalho Infantil
Maria Teresa Calabrich Campos
Auditora Fiscal do Trabalho e Presidente do FETIPA
14:15 – O Redesenho do PETI
Ivana Celi Luna Paz
Coordenadora do PETI da SJDHDS
14:30 – Debate
15:00 - O Ministério Público e o Trabalho Infantil
O Papel do Promotor de Justiça
Andrea Ariadna S Correia
Promotora de Justiça da Infância e Juventude
O Papel do Procurador do Trabalho
Ana Carolina Ribemboim - Procuradora do Trabalho
15:30 – Ações Governamentais da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda – SETRE e o Combate ao Trabalho Infantil
Hildásio Pitanga
Assessor Técnico da Agenda Bahia do Trabalho Decente
15:45 - Ações do Município no Combate ao Trabalho Infantil
Sônia Bandeira
AVANTE
16:00 - Debate
16:45 – Considerações Finais e Encerramento
Ceará
Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Lançamento da campanha “Não ao trabalho infantil, Sim à educação de qualidade”
Data: 1º de junho de 2015
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Anexo II, 6º Andar - Auditório João Frederico Gomes
Inscrições até o dia 29.05.2015 aqui ou pelo e-mail campanha 12dejunho@gmail.com
Distrito Federal
Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Tema: NÃO ao Trabalho Infantil SIM a Educação de Qualidade
Data: 12/06/2015
Horário: 10h00
Local: Plenário da Câmara
Gentileza confirmar participação pelo telefone (61)3348-8133
Planfletagem em todo o Distrito Federal
Realização: Conselhos Tutelares
Apoio: Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Veja a programção da Secretaria da Criança do GDF aqui
Goiás
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETIGO
Abertura da Ação Global "Pela Educação - Contra o Trabalho Infantil
Data: 13/06/2015
Horário: 08h30
Local: Rua CM 9 com CM 8, Setor Cândida de Morais, Goiânia-GO
Na oportunidade será assinado pela Prefeitura Municipal de Goiânia o Termo de Adesão ao FEPETIGO, bem como ocorrerá a doação de cadernos aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de marcar a Educação como estratégia de enfrentamento ao Trabalho Infantil.
Veja o Folder do evento.
Mato Grosso
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso
12 de junho
Manhã de atividades recreativas, destinadas ao público infanto-juvenil
Local: Arena Pantanal
Evento para cerca de 2 mil crianças e adolescentes
Programação
8h – Abertura
8h30 – Show Mel de Melão
9h – Apresentação do Gibi com a dupla Nico e Lau (vídeo)
9h15 – Apresentação do projeto Flauta Mágica
9h45 - Contação de Histórias com Alice Oliveira
10h15 – Coral Infantil Sonhos
10h30 – Cinema Animado
12h – Encerramento
Programação paralela
Horário: 9 às 12h
- Orientação sobre o trabalho Infantil e Distribuição de Cartilhas de Orientação sobre o Trabalho Infantil
- Orientações e prevenções sobre o resgate de animais silvestres, crime ambiental, impacto ambiental e conservação da fauna e flora, bem como, exposição de seus instrumentos de trabalho e animais apreendidos
- Orientações prevenção a incêndio, primeiros socorros, e, exposição de seus instrumentos de trabalho: viaturas de combate ao incêndio Magirus, fardamento
- Orientação preventiva de trabalho infantil exposição de seus instrumentos de trabalho: armamento, viatura, fardamento, cavalaria
- Orientações sobre trânsito, bem como apresentação do Projeto Agentes Mirins do Trânsito – SMTU
- Oficina de Pipa
- Oficina de Tranças
- Oficina de Literatura
- Oficina de Quadrinhos
- Oficina de Grafite
- Oficina de Confecção de Instrumentos Musicais Reciclados
- Oficina de Confecção de brinquedos Reciclados
- Apresentação de Teatro de Fantoches e Bonecos Gigantes
- 03 Pula-pulas
- 02 tobogãs
- Distribuição de gibi, água, picolé e pipoca
Minas Gerais
Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA/MG
Encontro Lúdico
Data: 12 de junho de 2015
Horário: 13h
Local: PlugMinas - Rua Santo Agostinho, 1441 - Horto - Belo Horizonte/MG
Programação:
Mesa de abertura
Apresentação do hino do FECTIPA-MG
Lançamento oficial do filme de apresentação do juventude FECTIPA
Apresentação cultural L-Circo Belô
Gincana do saber
Corrida do saco
Corrida de revezamento
Corrida com ovo
Veja o Folder do evento
Paraíba
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FEPETI/PB
8 a 12 de junho de 2015
08 de junho
Local: Cabedelo/PB
Atividade: Acolhimento:
- Apresentação da temática com roda de conversa, fala dos parceiros (Psicóloga, Assistente Social e um conselheiro tutelar)
- Oficina de construção do símbolo da campanha (cata-vento)
- Vídeo informativo
09 e 10 de junho
Campanha nas Escolas(Visita as escolas escolhidas para divulgação da campanha com: Apresentação da percussão, fala sobre a campanha e panfletagem).
11 de junho
Horário: 9h00
Local: Ginásio do Renascer II
Atividade: ARENA: Apresentações Teatrais e Musicais (dj/happes) e convidados (prof. roberto/campeão mundial de jiu-jitsu)
12 de junho
Horário: 8h00
Atividade: Apitaço no Centro da Cidade - caminhada da Praça Pedro Américo até a Praça Getúlio Vargas, (mini trio e percussão e panfletagem), ao final um abraço simbólico na praça com o tema “Abrace a Causa Não ao Trabalho Infantil, Sim a Educação de Qualidade”.
Promoção: Prefeitura Municipal de Cabedelo / Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social (SEMAIS) / Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
10 de junho
Horário: 8h00
Local: Sapé/PB Imperial Recepções
Atividade: I Seminário Municipal Contra o Trabalho Infantil em Sapé
Promoção: Prefeitura Municipal de Sapé / Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Sapé
11 de junho
Horário: 14h00
Local: Campina Grande/PB Pirâmide do Forro do Parque do Povo
Atividades alusivas ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil
Promoção: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
12 de junho de 2015
Horário: 7h30 às 10h00
Local: Campina Grande/PB Parque da Criança
Atividade: II Abraço ao Parque da Criança, com a participação de 600 alunos da rede municipal de ensino.
Promoção: Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande – CEREST-CG / Ministério Público do Trabalho (MPT) / Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Cultura Esporte e Lazer
Horário: 14h00
Local: João Pessoa/PB CRAS de Mandacaru
Atividade: Palestra sobre o Combate ao Trabalho Infantil, voltado para cerca de 40 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do território de Mandacaru
Promoção: Prefeitura Municipal de João Pessoa / Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDES
CRAS de Mandacaru
15 de junho
Horário: 8h00 às 12h00
Local: Bayeux/PB
Atividade: Palestra sobre o Combate ao Trabalho Infantil - Encontro sobre Reordenamento do PETI para representantes do Sistema de Garantia dos Direitos
Promoção: Secretária de Ação Social de Bayeux / Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
19 de junho
Horário: 8h00 às 12h00
Local: São Bento/PB
Atividade: I Encontro Intersetorial do Trabalho Infantil no município de São Bento – PB
Promoção: Secretária de Ação Social de São Bento / Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Paraná
Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente do Paraná
Campeonato Brasileiro abre espaço para campanha contra o trabalho infantil
No Paraná, faixas com imagem e slogan da campanha serão exibidas ao público nos dias de jogos em Curitiba.
Programação
06/06 - Partida entre Atlético-PR e Vasco da Gama na Arena da Baixada (22h)
09/06 – Partida entre Paraná Clube e Luverdense na Vila Capanema (19h30)
13/06 – Partida entre Coritiba e Flamengo no Estádio Couto Pereira (16h30).
Pernambuco
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco
Veja toda a programação aqui
Rio de Janeiro
Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FEPETI/RJ
Oficina em parceria com o PROINAPE na Escola Municipal Josué de Castro.
Rio Grande do Sul
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente
Seminário PETI – Reordenamento e Ações Estratégicas
Data: 10 de junho de 2015
Local: Auditório Dante Barone – Assembleia Legislativa – Porto Alegre - RS
Programação
8h30 – Acolhida
9h – Mesa de Autoridades
Assinatura Portaria CEPETI
10h – Francisco Brito – MDS – Redesenho do PETI
10h30 – Debates
11h00 – Boas Práticas do município de Passo Fundo
11h30 – Debates
12h00 - Intervalo
13h30 – Apresentação da Orquestra do grupo Rua em Movimento
14h – Mesa de debates referente ao Reordenamento do PETI
Assistência Social – Francisco Brito – MDS
Educação Estadual
Saúde Estadual
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul
Conselho Tutelar – ACONTURS
15h30 – Debates
16h30 - Encerramento
Acesse o convite
12 de junho - sexta
Apresentação da realidade do Trabalho Infantil no Brasil e no RGS
Horário: 10h
Local: TRT 4 - Lounge da escola Judicial - Av. Praia de belas, 1432 - prédio 3 - 3º andar
Horário: 12h
Tenda COMPETI
Local: Esquina democrática. 12h ás 16h.
Roraima
Fórum Roraimense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FORRPETI
Data: 10/06/15 (10:00 - 11:00)
Ação: Blitz Educativa com distribuição de sacolinhas adesivadas com o cata-vento e informações sobre o Dia Contra o Trabalho Infantil – 12 de junho.
Local: Av. Estrela Dalva - Bairro: Raiar do Sol
Data: 12/06/15
Ação: Marcha Contra o Trabalho Infantil com escolas, panfletagem, painel em mdf para que todos possam fazer fotos e postar no Instagram com as Hastags #DIACONTRAOTRABALHOINFATIL #PETIRR #FORRPETI #NAOAOTRABALHOINFANTIL #SIMAEDUCAÇÃODEQUALIDADE
Local: Centro Cívico (em frente a Assembleia) – Bairro: Centro
Distribuição de lápis com mini cataventos, bandana com as cores do catavendo
Ao final da Marcha todos se dirigirem ao Palácio Senador Hélio Campos para ascender as luzes que serão nas cores do catavento que simbolizará que Roraima é Contra o Trabalho Infantil.
Veja o folder dos eventos
Santa Catarina
Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho - FETI/C
Seminário Não ao Trabalho Infantil!Sim à Educação de Qualidade!
Data: 10 e 11 de junho de 2015
Local: UNIVALI - Auditório F - Itajaí/SC
Programação:
10 de junho
17h30 às 18h Credenciamento
18h às 19h Cerimonial de abertura
19h às 21h Conferência - Educação: Desafios e Ações para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Conferencistas:
- Prof. André Viana Custódio, Dr.
- Prof. Suzéte da Silva Reis, Msc.
11 de junho
8h às 9h Credenciamento
9h às 10h Painel - Trabalho Infantil em Santa Catarina
Apresentação:
- Auditora-Fiscal do Trabalho Inge Ranck
10h às 10h20 Debate
10h20 às 11h20 Painel - Articulação Intersetorial para a efetivação do PETI
Apresentação:
- Prof. Ismael Francisco de Souza, Msc.
11h20 às 12h Debate
Almoço
13h às 14h Painel - A Proteção do Adolescente na Profissionalização
Apresentação:
- Procurador do Trabalho - Marcelo Goss Neves - PRT/12
- Auditora-Fiscal do Trabalho - Daniele Eastwood Gruginski Neves
- Fernanda Cristina da Luz - COMDICA/Itajaí
14h às 15h Debate / Oficinas Aprendizagem
15h às 16h Oficinas - A construção do SGDCA em Santa Catarina
16h às 17h Debates e Encaminhamentos
17h Encerramento
Para mais informações: (048) 3221-8800 ou egem@egem.org.br
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Tocantins
Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem – FETIPA/TO
02 de junho
Atividade: Mobilização sobre o trabalho infantil – com o tema: Trabalho Infantil e Educação.
Horário: 08h – 12h
Local: Auditório da SRTE/TO
08 de junho
Atividade: Mobilização no Colégio Estadual Criança Esperança
Horário: Matutino
Local: Colégio Estadual Criança Esperança
09 de junho
Atividade: Mobilização na Escola Municipal Eurídice de Melo
Horário: matutino
Local: Escola Municipal Eurídice de Melo
Atividade: Mobilização no Colégio Estadual São José (EJA)
Horário: Noturno
Local: Colégio Estadual São José (EJA)
11 de junho
Atividade: Mobilização no Assentamento São João
Local: Assentamento São João
12 de junho
Atividade: Mobilização nas universidades
Universidades: UFT /ULBRA / UNITINS / UNOPAR
15 a 18 de junho
Atividade: Audiências Públicas sobre o Trabalho Infantil nos municípios
Horário: 08h- 12h
Municípios: Pau D’arco/ Bernardo Sayão/ Couto Magalhães/ Pequizeiro
Contato: fetipa.to@gmail.com