O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL) elegeu, na quinta-feira (15), a Coordenação Geral e Colegiada para o biênio 2016/2018. O evento aconteceu no mini auditório do 2º andar do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL) e contou com as presenças de diversos representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.
A representante da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, auditora Fiscal do Trabalho Railene Cunha Gomes, foi eleita para exercer a função de coordenadora-geral do Fórum. Para a coordenação colegiada ligada ao setor governamental, foram eleitas a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, Adir de Abreu; a assistente social da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marluce Pereira; e a professora da Universidade Federal de Alagoas, Márcia Costa.
Para a coordenação colegiada foram eleitos também três representantes ligados à sociedade civil, Rickelane Gouveia, da Aldeias Infantis SOS Brasil; Marta Queiroz, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas; e Elísio Gomes, da Visão Mundial. Para exercer a Secretaria Executiva, ficaram Nelma Nunes, da Associação EL ROI (titular) e Diglane Galvão, da Visão Mundial (suplente).
Railene Cunha falou sobre o desafio de coordenar o Fórum no próximo biênio 2016/2018. "Precisamos conhecer o que já existe de cada instituição no combate ao trabalho infantil e na proteção ao adolescente trabalhador, somar forças e fazer novas parcerias visando aprimorar e divulgar as ações do FETIPAT no Estado de Alagoas", destacou.
Ela lembra que uma das prioridades do Fórum é desenvolver grupos de trabalho no interior de Alagoas, adotando em âmbito estadual, a forma de trabalhar da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Maceió. "Infelizmente em nossa sociedade ainda há uma cultura de aceitação do trabalho infantil, o que torna ainda mais difícil o seu combate. É comum ouvir que 'é melhor trabalhar do que roubar ou usar drogas', 'trabalhar não faz mal a ninguém', 'trabalhar cedo deixa mais responsável', mas lugar de criança é na escola, com cultura e lazer", afirmou
O evento contou com a participação da juíza do TRT/AL, Kassandra Nataly de Andrade, gestora Regional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho decente do Adolescente, e do Superintendente Regional do Trabalho, Israel Lessa.
DIREITO - O trabalho infantil é uma violação de direitos das crianças e dos adolescentes. Estão entre as piores formas do trabalho infantil a escravidão ou o trabalho forçado; a exploração para fins sexuais; o recrutamento ou oferta de crianças para realização de atividades ilícitas, em particular a produção e tráfico de entorpecentes; o trabalho, que por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, prejudica a saúde, a moral ou a segurança das crianças e adolescentes.
No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos, a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz. Já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.
INSTITUIÇÕES QUE ADERIRAM AO FETIPAT/AL
MEMBROS GOVERNAMENTAIS
01. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ALAGOAS (MTPS/STRE/AL).
Titular: Railene Cunha Gomes>(82) 99331.8495>raileneprojetomte@gmail.com
Suplente: Duciane Montenegro de Lemos Alencar (82) 99982.1871>dulcianel@mte.gov.br
02. MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (MPT/PRT 19ª Região)
Titular: Adir de Abreu> (82) 99314.4228/2123.7957/7967>adir.abreu@mpt.mp.br
Suplente: Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira> (82) 2123.7957>virginia.ferreira@mpt.mp.br
03. SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES)
Titular: Marluce Pereira Silva> (82) 98839.3973/3315.2882>marlucepereira.al@gmail.com
Suplente: Aline Rodrigues dos Santos> (82) 988339331>aline.seades@gmail.com
04. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT)
Titular: Mariana de Araújo de Vasconcelos Madeiro> (82) 98833.4078>marianaa.secult@gmail.com
Suplente: Mayara de Vasconcelos Batista Passos>98805.3583>mayarapassos.secult@gmail.com
05. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC)
Titular: Maria Luciana Leão Ciríaco> (82) 98833.4066/3315.1270>deb.suped@educ.al.gov.br
Suplente: André José Soares Silva> (82) 98867.7783/3315.1251>andrejsoares14@gmail.com
06. SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH)
Titular: Rita de Cássia Tenório Mendonça> (82) 99973.3380/98833.9049>ritarita2000@gmail.com
Suplente: Edmilson Rodrigues Vasconcelos> (82) 99152.0666>edmilsonrv@yahoo.com.br
07. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/ CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR SESAU/CEREST)
Titular: Gardênia Souza Freitas Santana> (82) 98849.8018/3315.2759>gardeniast.al@gmail.com
Suplente: Maria do Socorro Marques Luz> (82) 3315.3920>msocorromluz@gmail.com
08. SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA (SEPREV)
Titular: Ronaldo Targino de Almeida Filho> (82) 99111.2727> ronaldo.seprev@gmail.com
Suplente: Valdomiro Pontes Jardim> (82) 98826.1378>valpontesjardim-55@outlook.com.br
09. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO (SEPLAG)
Titular: Aguardando indicação
Suplente: Aguardando indicação
10.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO (SETE)
Titular: Aguardando indicação
Suplente: Maria Anunciada Costa Cansanção> (82) 98839.8580>marinu@oi.com.br
11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (TRT 19ª Região)
Titular: Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima> (82) 99657.1313>kassandra.lima@trt19.jus.br
Suplente: Eliane Arôxa Pereira Barbosa > (82) 99687.2608>eliane.pereira@trt19.jus.br
12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)
Titular: Márcia Iara Costa da Silva> (82) 99122.2833/3214.1232>marcinhacosta2005@hotmail.com
Suplente: Maria Adriana da Silva Torres> (82) 98148.8543>mariaadrianatorres@hotmail.com
MEMBROS SOCIEDADE CIVIL
01. ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
Titular: Rickelane Maria dos Santos Gouveia> (82) 98846.7467>gouveia.rickelane@gmail.com
Suplente: Tayse Roque da Silva> (82) 99900.0159>tayse.silva@aldeiasinfantis.org.br
02. ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS (ACECTAL)
Titular: Ariudo Alves> (82) 99926.4979>ariudoalves@bol.com.br
Suplente: Circe Dayane dos Santos> (82) 98729.9169>cici_dayane@hotmail.com.br
03. ASSOCIAÇÃO EL ROI
Titular: Nelma Nunes da Silva> (82) 9 9677.5878/98738.6840>da_gloria_nelma@hotmail.com
Suplente: Edlane Freitas de Araújo> (82) 98810.7540>s1voxdei@gmail.com
04. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)
Titular: Camilla Vasconcelos> (82) 98169.2742>camilla_vasconcelos@cieesp.org.br
Suplente: Fabiana Porto> (82) 99900.9675>fabiana_maria@cieesp.org.br
05. COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS)
Titular: Marileide Maria Macena Santana> (82) 99961.5927>marileidenovolino@ig.com.br
Suplente: Verbena Rodrigues de Melo> (82) 99988.3506>verbenarm@hotmail.com
06. CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA)
Titular: Francisca Fátima Rodrigues> (82) 99684.9631> fatinha.nobre@hotmail.com
Suplente: Rosa Augusta Oliveira Rodrigues de Melo> (82) 98822.9494>melo_rosa@hotmail.com
07. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE ALAGOAS (FAMECAL)
Titular: Paulo Mesquita> (82) 98888.5848>pp7py@hotmail.com
Suplente: Antônio Sabino> (82) 98888.4676>institutoantoniosabino@gmail.com
08. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS (FETAG/AL)
Titular: Jose Robério de Jesus Oliveira> (82) 99920.5822>roberio.vice.fetag@gmail.com
Suplente: Marielli dos Santos Silva:> (82) 99920.5786/99920.5860>marasttreli@hotmail.com
09. FÓRUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS (FEACECTAL)
Titular: Maria Adriana de Oliveira Yoshikawa> (82) 99974.4494>driyoshikawa@yahoo.com.br
Suplente: Archimedes Washington Ferreira dos Santos> (82) 99935.8955>missionário-decristo@hotmail.com
10. JOVENS COM UMA MISSÃO (JOCUM MACEIÓ)
Titular: Geane dos Santos Cruz/> (82) 98736.2480>geane@jocummaceio.org
Suplente: Aline Santos do Nascimento> (82) 98736.6646/99805.8398>alinesantos@jocummaceio.org
11. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS (OAB ALAGOAS)
Titular: Allan Pierre Vasconcelos> (82) 98871.4211/99316.3591>apierrevasconcelos@yahoo.com.br
Suplente: Paulo Victor Paraízo de Moraes> (82) 99321.2435/99650.2453>moraesparaizo@ig.com.br
12. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS (Senar-AR/AL)
Titular: Noel Montenegro Loureiro:> (82) 99982.1123/3217.9818>noellureiro@senar-al.org.br
Suplente: Luana Torres:> (82) 99673.9498>luana@senar-al.org.br
13. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SINTEAL)
Titular: Marta Maria Queiroz de Moura> (82) 99937.5000/99102.5408/98874.0942>martasinteal@hotmail.com
Suplente: Maria dos Prazeres Batista Silva> (82) 98156.2827/99810.1735>batista.prazeres@gmail.com
14. SOCIEDADE ALAGOANA DE PEDIATRIA (SAP)
Titular: Marluce Barbosa Abreu Pinto> (82) 99309.2012>marlucepinto@hotmail.com
Suplente: Claudio Fernando Rodrigues Soriano> (82) 99972.1208>claudiofrsoriano@yahoo.com.br
15. VISÃO MUNDIAL
Titular: José Elísio da Silva Gomes>(82) 98152.0516/99446.4433>elisio_gomes@wvi.org
Suplente: Diglane Galvão Neto>(82) 99608.9300>diglane_galvao@wvi.org