Como enfrentar o trabalho infantil em cadeias produtivas

Por: Marques Casara / Brasil de Fato

Em cadeias produtivas, estabelecer responsabilidades pelo trabalho infantil é missão complexa. Em geral, existem inúmeros e intrincados elos entre a matéria prima e o produto final. Essa complexidade dificulta o rastreamento de todas as etapas do negócio, principalmente quando entram em cena mecanismos de ocultação, estratagemas que visam esconder o vínculo entre grandes empresas e a exploração do trabalho infantil, fenômeno que ocorre, com mais frequência, na base do processo.

Acontece, em geral, longe dos olhos do consumidor e, em alguns casos, também à margem do escrutínio das estruturas de fiscalização e controle.

Os mecanismos de ocultação têm o propósito de obliterar o controlador do capital, escondendo-o em um labirinto formado por atravessadores, empresas de fachada, fraudes tributárias, falsificação de documentos e de relatórios de sustentabilidade, testas de ferro, contratos de fachada, publicidade enganosa e toda uma gama de simulações e dissimulações, objetivando preservar as grandes marcas de eventuais danos à reputação, ao serem acusadas de explorar trabalho infantil ou escravo ou alguma outra forma de violência contra os direitos humanos.

As grandes marcas multinacionais costumam, em geral, associar suas atividades ao discurso da “sustentabilidade” e do respeito aos direitos humanos. Mas, na prática, não é bem assim. O comportamento delas varia de acordo com o país onde operam. Em muitos casos, as violações contra crianças e adolescentes, intoleráveis em seus países sede, são incorporadas à gestão do negócio, a depender de onde ocorre a atividade.

Essa elasticidade ética e legal é visível principalmente em países com um fraco controle sobre a garantia de direitos humanos e sobre o cumprimento da legislação ambiental. É o caso do Brasil, com o agravante de que as estruturas de fiscalização padecem de sucessivos e crescentes cortes orçamentários, o que favorece, em alguns casos, a impunidade.

Ainda assim, em nome da preservação da imagem, as empresas colocam em ação as estruturas de ocultação. Buscam, em essência, evitar que sejam estabelecidos vínculos concretos entre elas e a exploração de crianças e adolescentes, usadas como mão de obra barata e descartável em diversos setores da economia. O objetivo é um só: obter matéria prima barata, não importa os direitos humanos, não importa o meio ambiente.

No século XXI, em cadeias produtivas que operam globalmente, em tempo real, intrinsicamente conectadas a aparatos tecnológicos de comunicação e rastreamento, explorar crianças e adolescentes não é algo que se faça por acaso ou sem saber. Muito pelo contrário. As empresas sabem o que fazem e o fazem movidas pela lógica essencial de um capitalismo antiquado e predatório, mas ainda em voga nos países periféricos: redução de custos, sem levar em conta o valor da vida.

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