Entrevista - Presidência do INPETI:  Responsabilidade e Compromisso com os Direitos de Crianças e Adolescentes

Nesta edição do FNPETI em Ação, conversamos com Maria Senharinha Ramalho, presidente do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI), sobre o papel essencial do Instituto na viabilização das ações do FNPETI. Criado em 2003, o INPETI fortalece o Fórum Nacional ao apoiá-lo técnica e financeiramente, firmando convênios e parcerias que garantem a continuidade das ações de erradicação do trabalho infantil e proteção dos adolescentes no mundo do trabalho ao longo dos últimos 22 anos.

Senharinha também explica as atribuições da Presidência, que incluem representar o Instituto com compromisso e responsabilidade, sempre em defesa da causa. Além disso, destaca como a sociedade pode apoiar o INPETI e se associar, participando ativamente do enfrentamento ao trabalho infantil e da luta pelos direitos das crianças e adolescentes.

Com a eleição da nova diretoria se aproximando e as prioridades de 2025 em foco, o FNPETI em Ação abordará a importância do INPETI e o significado de fazer parte do Instituto. E, para começar, nada melhor do que compreender melhor o papel da Presidência.

Entrevista com a Presidente do INPETI, Senharinha Ramalho:

1. Qual é o principal papel do INPETI no enfrentamento ao trabalho infantil e de que forma ele apoia as ações do FNPETI?

O INPETI foi criado em 2003 com o objetivo de apoiar técnica e financeiramente o FNPETI. Dessa forma, sua finalidade é fortalecer a estrutura do Fórum Nacional, buscando celebrar convênios, acordos e outros instrumentos jurídicos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou internacionais.  
Atualmente, ampliamos nosso quadro de profissionais, o que possibilita a potencialização das ações realizadas. Acredito que o próximo passo será expandir ainda mais a capacidade de trabalho do FNPETI, estruturando-o de maneira mais robusta para a captação de recursos destinados às ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Além disso, o INPETI desempenha um papel essencial na elaboração e no apoio à execução do Plano de Ação do Fórum Nacional.  

2. Quais são as atribuições da presidente do INPETI?  

Esta é a segunda vez que ocupo a função de presidente do INPETI, tendo exercido o cargo anteriormente em 2022. Cheguei à presidência do Instituto por já estar engajada com a temática da erradicação do trabalho infantil, tanto em minha atuação profissional como assistente social quanto por minha experiência em órgãos públicos e na coordenação do Fórum Estadual da Paraíba. Esse envolvimento me levou a participar das assembleias do FNPETI e do INPETI, tornando-me associada. A partir dessa experiência, senti-me motivada a contribuir mais ativamente para essa estrutura interna do FNPETI, que depende do INPETI para se manter em funcionamento.  

Sobre o exercício da presidência, é fundamental ter responsabilidade, compromisso e comprometimento com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. As atribuições da presidência do Instituto estão previstas no artigo 22 do seu Estatuto e incluem: representar o Instituto, em juízo ou fora dele; convocar e presidir as reuniões da Diretoria; designar as datas das Assembleias Gerais Ordinárias e convocar as Assembleias Gerais Extraordinárias; além de assinar convênios, contratos, empréstimos e acordos com entidades públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais, visando à implementação de atividades compatíveis com os objetivos do Instituto.  

Para exercer essa função, é essencial ter responsabilidade na gestão dos recursos e dos interesses institucionais. Gostaria que mais pessoas participassem das assembleias para compreender melhor o papel do INPETI no funcionamento do FNPETI. Esperamos contar com associadas e associados comprometidos que se candidatem nesta eleição que se aproxima, não apenas para a presidência, mas também para os demais cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal.  

É essencial destacar a necessidade de aprimorar o funcionamento do Instituto, ampliar o quadro de funcionários e fortalecer ainda mais o INPETI, a fim de captar mais recursos e ampliar sua atuação junto ao FNPETI.  

3. Como a sociedade pode se engajar com as ações e atividades do INPETI? 

A sociedade pode apoiar financeiramente o INPETI por meio de doações e associando-se ao Instituto. O Estatuto permite a participação de pessoas físicas e jurídicas que atendam a alguns requisitos, tais como: integrar o FNPETI, demonstrar compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, especialmente com a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, além de possuir idoneidade e reputação ilibada.  

Os associados têm direito a participar da eleição da Diretoria. Para se associar, é necessário preencher a Ficha de Filiação, que será submetida à aprovação da Assembleia Geral Ordinária.  
Ao final desta entrevista, forneceremos informações detalhadas sobre como se tornar um(a) associado(a).  

4. Quais são as prioridades do INPETI para 2025 e como essas iniciativas podem fortalecer a proteção dos direitos de crianças e adolescentes? 

O INPETI participa da elaboração e apoia a execução do Plano de Ação do Fórum Nacional. Esse plano foi aprovado pela Coordenação Colegiada do FNPETI e contempla ações voltadas ao fortalecimento dos Fóruns Estaduais, entre outras iniciativas estratégicas.  

Outra prioridade é continuar estruturando o Fórum. Se eu tivesse que destacar um marco positivo nesta gestão, seria o amadurecimento institucional, com a ampliação do nosso quadro de funcionários e a concretização de novas ações. Precisamos fortalecer ainda mais o INPETI para captar mais recursos e atuar de forma mais eficaz junto ao FNPETI.  

É fundamental que os associados participem ativamente das Assembleias do INPETI, bem como da Diretoria e do Conselho Fiscal, contribuindo para a implementação de ações cada vez mais eficazes na erradicação do trabalho infantil e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  

SAIBA MAIS SOBRE SER UM ASSOCIADO(A) DO INPETI

Você pode ser um(a) associado(a):
Os associados podem ser pessoas físicas e/ ou jurídicas e são divididos em: fundadores – assinaram a ata de constituição do INPETI; efetivos – doam apoio pessoal, institucional, financeiro, material ou profissional; ou beneméritos – prestam relevante serviço á causa de enfrentamento ao trabalho infantil, conforme o descrito no estatuto do Instituto Nacional. Estas pessoas e instituições devem ainda cumprir outros requisitos, como: integrar e participar do FNPETI; ter compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, especialmente, com a erradicação do trabalho infantil e proteção a adolescentes no trabalho; ter idoneidade e reputação ilibada; e concordar com o Estatuto do Instituto.

Qual é a função/ atuação de um(a) associado(a) do INPETI:
Entre as atribuições de associado(a), há: a participação nas Assembleias Gerais; fazer proposições referentes à gestão do INPETI; votar, observando o disposto no Estatuto; prestar consultoria técnica ao Instituto, entre outras.

Faça parte do INPETI e contribua para a continuidade das atividades do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho. Leia o estatuto e associe-se. Em caso de dúvidas, envie e-mail para inpeti@fnpeti.org.br e/ ou administrativo@fnpeti.org.br. A ficha de inscrição para interessadas (os) está disponível em  https://fnpeti.org.br/documentos/