Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Crianças e adolescentes negras são as maiores vítimas, em números, do trabalho infantil no Brasil. Representam 62,7% da mão de obra precoce no país. Quando se trata de trabalho infantil doméstico, esse índice aumenta para 73,5%, sendo mais de 94% meninas.
O estudo “Trabalho Infantil nos ODS”, lançado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em outubro deste ano, chama a atenção para a “forte correlação entre renda familiar, raça, gênero e trabalho infantil, o que torna alguns grupos de meninas e meninos mais vulneráveis a essa violação de direitos”.
O trabalho infantil doméstico tem como perfil majoritário meninas negras e pobres, moradoras de periferias. “Ser menina com essas especificidades pode representar uma barreira ao seu desenvolvimento e ao acesso a direitos – o trabalho infantil doméstico é prova disso”, aponta o estudo.
Essas crianças e adolescentes exercem duplas, às vezes triplas jornadas. Além do trabalho, acumulam as atividades domésticas na própria casa e frequentam a escola. No entanto, sobra pouco tempo para os estudos e nenhum para o lazer.
A população negra também é a principal vítima da violência. De acordo com o projeto Jovem Negro Vivo, da Anistia Internacional, no Brasil, país onde se mais mata no mundo, mais da metade dos homicídios atingem pessoas entre 15 e 29 anos; 77% são negros. As informações são do site Chega de Trabalho Infantil.
O estudo do FNPETI aponta ainda que a universalidade dos direitos humanos de crianças e adolescentes precisa ser acompanhada pelo princípio da especificidade, a fim de incluir determinados grupos historicamente excluídos.