Trabalho infantil é debatido em todo o Brasil

Do FNPETI

O dia 12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi marcado por mobilizações em todos os estados e no Distrito Federal. Muitas pessoas, de diferentes partes do país e de diferentes instituições integrantes dos Fóruns Nacional e Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, se uniram para tornar público o debate em torno dessa grave violação de direitos. O assunto ganhou visibilidade em caminhadas, atos em praças, avenidas e rodoviárias, nas redes sociais, em audiências públicas, exposições, seminários, palestras em escolas, intervenções em partidas de futebol, entre outros eventos.

As numerosas ações são parte da campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar, realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento. Nas redes sociais, a iniciativa é identificada pela hashtag #InfanciaSemTrabalho.

“Neste 12 de junho, as mobilizações revelaram o compromisso e o entusiasmo dos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de todos os parceiros com a campanha. Essa foi uma iniciativa verdadeiramente nacional, que mostrou a força da articulação em rede e de seu potencial de levar para a sociedade a mensagem de que o trabalho infantil é uma violência contra a criança e o adolescente”, afirma Isa Oliveira, Secretária Executiva do FNPETI.

LANÇAMENTO OFICIAL

Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

Nesta quarta-feira (12/6), também ocorreu o lançamento oficial da campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Com um auditório lotado, com cerca de 800 pessoas, o Museu foi espaço de debates sobre o tema. Ao longo do dia, também foram realizadas rodas de conversa, oficinas com adolescentes, atividades recreativas, contação de histórias e apresentações culturais, como as da Orquestra Sinfônica Juvenil (Orquestra das Escolas Municipais do Rio de Janeiro) e do Unicirco Marcos Frota. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ), em parceria com o FNPETI e com o Museu do Amanhã. Também contou com o apoio do MPT, da OIT e de instituições integrantes do Fórum do Rio de Janeiro.

Para auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Eugênio Marques, o lançamento da campanha no Museu do Amanhã demonstra a força do trabalho do FEPETI/RJ na articulação e também no fortalecimento da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescentes no Rio de Janeiro. Eugênio Marques lembra ainda que realizar esse evento no Museu do Amanhã tem grande simbolismo. “Não tem nada que simbolize melhor a força do amanhã do que o investimento hoje na concretização de políticas públicas eficientes, voltadas para as crianças e os adolescentes, para que tenham condições de desenvolvimento das vivências próprias da infância, como aprender e brincar”, defende.

Nos estados e no Distrito Federal, muitas ações ainda serão realizadas até o final do mês de junho. A programação dos Fóruns Estaduais está disponível no site do FNPETI: http://bit.ly/2R5ppIQ.

DESAFIO
De acordo com o dados do IBGE (PnadC 2016), o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. E a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O Brasil é signatário do acordo. Para o procurador do Trabalho do MPT, Rafael Dias Marques, o principal desafio é colocar o trabalho infantil na agenda prioritária do Poder Público e na agenda prioritária da sociedade. “É preciso conjugar o esforço, da sociedade e do Estado, para que consigamos chegar em 2025 em um país sem trabalho infantil”, ressalta. 

Segundo Renato Mello Soares, auditor Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia, esse esforço conjunto é fundamental, principalmente, por se tratar de um enfrentamento complexo, com diversas causas. Para ele, é imprescindível o compromisso de órgãos governamentais, de entidades representativas de empregadores, de empregados e da sociedade civil, em concentrar esforços e destinar recursos para o combate ao trabalho infantil. “Nenhum ente isoladamente é capaz de produzir resultados definitivos. Somente com a convergência das políticas públicas se vislumbra a possibilidade de erradicação do trabalho infantil no país até 2025”, destaca Renato Mello.

MOBILIZAÇÃO
A mobilização de 2019 faz parte também da celebração dos 25 anos do FNPETI, dos 100 anos da OIT e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.

Mais sobre a campanha em www.fnpeti.org.br/12dejunho.