MPT lança Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Com informações do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no último dia 25, o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil), ferramenta digital que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce. A plataforma é resultado de parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Entre as informações que serão disponibilizadas estão: a quantidade de crianças e adolescentes que trabalham em atividades agropecuárias, os números de acidentes de trabalho envolvendo essa parcela da população, os principais agentes causadores de acidentes e atividades econômicas que mais registram ocorrências com crianças e adolescentes até 17 anos.

Durante o lançamento, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, afirmou que o observatório é um poderoso instrumento de planejamento de ações no âmbito de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil à medida em que permite o cruzamento de dados de diversos órgãos públicos. “O observatório é um grande repositório de informações para que toda a temática relativa ao problema do trabalho infantil seja enfrentada”, disse. Fleury afirmou ainda que a atuação articulada com órgãos e entidades é fundamental para o fortalecimento de ações de combate ao trabalho infantil.

A secretária-executiva do FNPETI, Isa Oliveira, reiterou o apoio do Fórum em relação a iniciativas como o SmartLab, voltado à produção de conhecimento com relevância especial para os gestores públicos. “Os dados que poderão ser utilizados com plena liberdade ganham importância maior na conjuntura em que nós vivemos, que está marcada pela apologia ao obscurantismo, à ignorância e por um repúdio ao saber. Então essas informações ganham muita importância para que nós possamos contribuir sim para buscar o alcance da meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025”, disse.

FERRAMENTA
A exemplo do que já ocorre em relação aos observatórios do trabalho escravo e o de saúde e segurança do trabalho, também desenvolvidos em cooperação entre o MPT e a OIT, esta nova ferramenta permitirá o mapeamento de ocorrência do trabalho infantil por setor, área geográfica, faixa etária, entre outras variáveis.

Os dados do novo Observatório vêm de repositórios públicos e oficiais integrantes do Sistema Estatístico Nacional e abarcam informações de pesquisas e levantamentos censitários do IBGE e das áreas da Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social, Justiça, e Assistência e Desenvolvimento Social.